RESOLUÇÃO Nº 4.430 – ANTAQ, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50302.002621/2014-13 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 392ª Reunião Ordinária, realizada em 08 de outubro …
RESOLUÇÃO Nº 4.429 – ANTAQ, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50306.001422/2013-69 e tendo em …
RESOLUÇÃO Nº 4.428 – ANTAQ, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.001417/2013-04 e tendo em vista o que foi deliberado na 392ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada em 8 …
RESOLUÇÃO Nº 4.427 – ANTAQ, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.001091/2013-15 e tendo em vista o que foi deliberado na 392ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em …
RESOLUÇÃO Nº 4.426 – ANTAQ, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50311.002510/2013-17 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 392ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de …
RESOLUÇÃO Nº 4.425 – ANTAQ, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000324/2014-45 e tendo em vista o deliberado por ocasião da 390ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada em 10 …
RESOLUÇÃO Nº 4.424 – ANTAQ, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Rerratificar o teor da Resolução nº 4.423-ANTAQ, de 23 de outubro de 2015, publicada no Diário …
RESOLUÇÃO Nº 4.423 – ANTAQ, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015. (Rerratificada pela Resolução nº 4.424-ANTAQ, de 26 de outubro de 2015) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, com base no que dispõe o art. 27, incisos IV e XV, da Lei nº …
RESOLUÇÃO Nº 4.422 – ANTAQ, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000083/2015-15 e tendo em vista o que foi deliberado na 391ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 4.421 – ANTAQ, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo 50300.000409/2015-12, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Prorrogar, para o dia 10 de novembro de 2015, o …
RESOLUÇÃO Nº 4.420 – ANTAQ, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.002723/2014-41 e considerando o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 392ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de …
RESOLUÇÃO Nº 4.419 – ANTAQ, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50314.000155/2015-75 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 392ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em …