RESOLUÇÃO Nº 7.815-ANTAQ, DE 16 DE JUNHO 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010029/2020-45 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 7.814-ANTAQ, DE 16 DE JUNHO 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009468/2020-13 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
(Tornada sem efeito pela Resolução nº 7.813-ANTAQ, de 9 de junho de 2020)
RESOLUÇÃO Nº 7.811-ANTAQ, DE 8 DE JUNHO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007611/2016-48 e tendo em vista o deliberado em sua 479ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de …
RESOLUÇÃO Nº 7.810-ANTAQ, DE 8 DE JUNHO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007501/2020-62 e tendo em vista o deliberado em sua 479ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de …
RESOLUÇÃO Nº 7.809-ANTAQ, DE 8 DE JUNHO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007977/2020-01 e tendo em vista o deliberado em sua 479ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de …
RESOLUÇÃO Nº 7.808-ANTAQ, DE 8 DE JUNHO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013981/2019-67 e tendo em vista o deliberado em sua 479ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de …
RESOLUÇÃO Nº 7.807-ANTAQ, DE 8 DE JUNHO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004657/2020-91 e tendo em vista o deliberado em sua 479ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de …
RESOLUÇÃO Nº 7.806-ANTAQ, DE 8 DE JUNHO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007857/2020-04 e tendo em vista o deliberado em sua 479ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de …
RESOLUÇÃO Nº 7.805-ANTAQ, DE 8 DE JUNHO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005510/2020-19 e tendo em vista o deliberado em sua 479ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de …
RESOLUÇÃO Nº 7.804-ANTAQ, DE 8 DE JUNHO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008878/2020-39 e tendo em vista o deliberado em sua 479ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de …