Categoria: Resolução

6137-18

RESOLUÇÃO Nº 6.137-ANTAQ, DE 19 DE MAIO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50304.001405/2013-41 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 443ª Reunião …

6136-18

RESOLUÇÃO Nº 6.136-ANTAQ, DE 19 DE MAIO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010365/2016-10 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 443ª …

6135-18

RESOLUÇÃO Nº 6.135-ANTAQ, DE 19 DE MAIO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010311/2016-46 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 443ª …

6134-18

RESOLUÇÃO Nº 6.134-ANTAQ, DE 19 DE MAIO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005257/2018-89 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 443ª …

6133-18

RESOLUÇÃO Nº 6.133-ANTAQ, DE 19 DE MAIO DE 2018. (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 177, de 19 de julho de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº …

6132-18

RESOLUÇÃO Nº 6.132-ANTAQ, DE 19 DE MAIO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007127/2016-19 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 443ª …

6131-18

RESOLUÇÃO Nº 6.131-ANTAQ, DE 19 DE MAIO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.006306/2018-09 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 443ª …

6130-18

RESOLUÇÃO Nº 6.130-ANTAQ, DE 19 DE MAIO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002551/2018-39 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 443ª …

6129-18

RESOLUÇÃO Nº 6.129-ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2018. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.006039/2018-61 e …

6128-18

RESOLUÇÃO Nº 6.128-ANTAQ, DE 16 DE MAIO DE 2018. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.844-ANTAQ, de 26 de junho de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº …

6127-18

RESOLUÇÃO Nº 6.127-ANTAQ, DE 17 DE MAIO DE 2018. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta dos Processos nº 50306.000212/2010-19 e …

6126-18

RESOLUÇÃO Nº 6.126-ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2018. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta dos Processos nº 50306.002313/2014-41 e …