RESOLUÇÃO Nº 4.944-ANTAQ, DE 31 DE AGOSTO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000637/2016-65 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 409ª …
RESOLUÇÃO Nº 4.943-ANTAQ, DE 31 DE AGOSTO DE 2016. (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 213, de 18 de agosto de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº …
RESOLUÇÃO Nº 4.941-ANTAQ, DE 31 DE AGOSTO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ? ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000473/2016-76 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 409ª …
RESOLUÇÃO Nº 4.940-ANTAQ, DE 31 DE AGOSTO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000484/2016-56 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 409ª …
RESOLUÇÃO Nº 4.938-ANTAQ, DE 31 DE AGOSTO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000342/2016-99 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 409ª …
RESOLUÇÃO Nº 4.937-ANTAQ, DE 31 DE AGOSTO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000487/2016-90 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 409ª …
RESOLUÇÃO Nº 4.936-ANTAQ, DE 31 DE AGOSTO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000476/2016-18 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 409ª …
RESOLUÇÃO Nº 4.935-ANTAQ, DE 31 DE AGOSTO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000490/2016-11 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 409ª …
RESOLUÇÃO Nº 4.934-ANTAQ, DE 25 DE AGOSTO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno e considerando o que consta do processo nº 50301.001395/2012-93, Resolve: Art. 1º Retificar o art. 1º da Resolução nº 2.863-ANTAQ, de 17 …
RESOLUÇÃO Nº 4.933-ANTAQ, DE 24 DE AGOSTO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta dos processos nºs 50300.000542/2005-99 e 50300.007994/2016-54, e tendo em vista a aprovação do Superintendente de …