RESOLUÇÃO Nº 4.679-ANTAQ, DE 21 DE MARÇO DE 2016. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 4.925-ANTAQ, DE 05 DE AGOSTO DE 2016) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000170/2016-53 e o que foi …
RESOLUÇÃO Nº 4.678-ANTAQ, DE 11 DE MARÇO DE 2016. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.593-ANTAQ, de 28 de fevereiro de 2020) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000325/2016-51 e o …
RESOLUÇÃO Nº 4.677-ANTAQ, DE 10 DE MARÇO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50306.002246/2014-63, e tendo em vista a aprovação do Superintendente de Outorgas Substituto, conforme delegação contida na …
RESOLUÇÃO Nº 4.676-ANTAQ, DE 10 DE MARÇO DE 2016. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001827/2016-08 e tendo em vista …
RESOLUÇÃO Nº 4.673 – ANTAQ, DE 10 DE MARÇO DE 2016. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.649-ANTAQ, de 29 de março de 2020) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001278/2016-63 e …
RESOLUÇÃO Nº 4.671-ANTAQ, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII, do art. 27, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e pelo artigo 3º, inciso VIII do Regulamento da ANTAQ, aprovado pelo Decreto nº 4.122, …
RESOLUÇÃO Nº 4.670 – ANTAQ, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50304.002338/2014-63 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 399ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 4.669 – ANTAQ, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50302.000990/2015-44 e tendo em vista o que foi deliberado na 399ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada …