RESOLUÇÃO Nº 1.223 – ANTAQ, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1.222 – ANTAQ, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008. CASSA A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA À EMPRESA SERV-RIO REPAROS NAVAIS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO EXCLUSIVAMENTE EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA PROPULSIVA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência …
RESOLUÇÃO Nº 1.221 – ANTAQ, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2008. AUTORIZA A EMPRESA FINARGE APOIO MARÍTIMO LTDA A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 1.220 – ANTAQ, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008. AUTORIZA A EMPRESA THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, DE ACORDO COM O ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PARA OPERAÇÕES DE DESEMBARQUE DE CARVÃO EM SEU TERMINAL (AINDA NÃO AUTORIZADO A OPERAR), PROGRAMADAS PARA 5 (CINCO) EVENTOS DISPOSTOS NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2008 A FEVEREIRO/2009, DESTINADO A TESTES DE SUA ESTRUTURA. …
RESOLUÇÃO Nº 1.219 – ANTAQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta dos Processos nºs. 50301.000358/2008-81 e 50300.000034/2003, tendo em vista o que foi deliberado na 227ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 1.218 – ANTAQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1.217 – ANTAQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1.216 – ANTAQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1.215 – ANTAQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008. NÃO CONHECE O RECURSO NOVAMENTE APRESENTADO PELA EMPRESA SUDESTE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA E RATIFICA A RESOLUÇÃO Nº 1126-ANTAQ E O ACÓRDÃO Nº 10-ANTAQ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1.214 – ANTAQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1.213 – ANTAQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008. (Revogada pela Resolução 3.970-ANTAQ, de 05 de março de 2015) AUTORIZA A EMPRESA CORENAV REPAROS NAVAIS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO MARÍTIMO E DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que …
RESOLUÇÃO Nº 1.212 – ANTAQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 857-ANTAQ, DE 23 DE AGOSTO DE 2007, E O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 382-ANTAQ, DE 23 DE AGOSTO DE 2007, À EMPRESA DIESEL MARÍTIMA LTDA-ME., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE …