RESOLUÇÃO Nº 1.211 – ANTAQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008. (Revogada pela Resolução 3.236-ANTAQ, de 09 de janeiro de 2014). AUTORIZA A EMPRESA SERVI-PORTO SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …
RESOLUÇÃO Nº 1.210 – ANTAQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 054-ANTAQ, DE 12 DE SETEMBRO DE 2003, À EMPRESA DRAGAPORT LTDA., A FUNCIONAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, OPERANDO NA CLASSE DE APOIO PORTUÁRIO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRAGAGEM. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA …
RESOLUÇÃO Nº 1.208 – ANTAQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1.207 – ANTAQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008. DECLARA EXTINTA, POR EXTINÇÃO DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 157-ANTAQ, DE 19 DE JANEIRO DE 2004, E DA RESOLUÇÃO Nº 221-ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2004 E O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 109-ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2004, À EMPRESA DCNDB OVERSEAS S/A., PARA OPERAR …
RESOLUÇÃO Nº 1.206 – ANTAQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008. APROVA REVISÃO DA TARIFA DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO – SP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso VII, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e pelo …
RESOLUÇÃO Nº 1.205 – ANTAQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008. Aprova a alteração dos quantitativos e da distribuição dos cargos comissionados e dos cargos comissionados técnicos da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54 do …
RESOLUÇÃO Nº 1.204 – ANTAQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008. AUTORIZA A EMPRESA ARACRUZ CELULOSE SA A EXPLORAR, POR PRAZO INDETERMINADO, TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO, NA MODALIDADE DE USO MISTO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 1.203 – ANTAQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008. Aprova o edital de licitação e seus anexos, bem como a minuta do contrato de arrendamento proposto pela CODESP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta dos …
RESOLUÇÃO Nº 1.202 – ANTAQ, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2008. ANULAÇÃO DE ESCRITURA POR INFRINGIR TEXTO DE LEI. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001463/2008-48 e tendo em vista o que …
RESOLUÇÃO Nº 1.201 – ANTAQ, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2008. AUTORIZAR O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL L. A DA SILVA NAVEGAÇÃO, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, NA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NA TRAVESSIA INTERNACIONAL DO RIO GUAPORÉ, ENTRE AS CIDADES DE COSTA MARQUES – RO, NO BRASIL E BUENA VISTA, NA BOLIVIA. O DIRETOR-GERAL …
RESOLUÇÃO Nº 1.200 – ANTAQ, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2008. AUTORIZAR O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL JOSÉ ANTÔNIO MENESES DE LISBOA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, NA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS ( INCLUSIVE VEÍCULOS ), SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO, BACIA DO SÃO FRANCISCO, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PIAÇABUÇU-AL E BREJO GRANDE-SE. …