RESOLUÇÃO Nº 1.104 – ANTAQ, DE 13 DE AGOSTO DE 2008. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL E A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS, LOCALIZADO NO PORTO DE RIO PORTO ALEGRE, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-RS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência …
RESOLUÇÃO Nº 1.103 – ANTAQ, DE 13 DE AGOSTO DE 2008. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL DE BENS MÓVEIS DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ, NO ESTADO DE SANTA CATARINA – SC. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS- ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 1.102 – ANTAQ, DE 13 DE AGOSTO DE 2008. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 513-ANTAQ, DE 4 DE OUTUBRO DE 2005 E O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 234-ANTAQ, DE 4 DE OUTUBRO DE 2005, AMBOS PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 6 DE OUTUBRO DE 2005, À EMPRESÁRIA INDIVIDUAL ANITA …
RESOLUÇÃO Nº 1.101 – ANTAQ, DE 13 DE AGOSTO DE 2008. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 486-ANTAQ, DE 30 DE AGOSTO DE 2005 E O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 224-ANTAQ, DE 30 DE AGOSTO DE 2005, AMBOS PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 1º DE SETEMBRO DE 2005, À EMPRESÁRIA INDIVIDUAL LONI …
RESOLUÇÃO Nº 1.100 – ANTAQ, DE 13 DE AGOSTO DE 2008. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 770-ANTAQ, DE 18 DE ABRIL DE 2007 E O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 349-ANTAQ, DE 18 DE ABRIL DE 2007, AMBOS PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 20 DE ABRIL DE 2007, À EMPRESA LOG-IN LOGÍSTICA INTERMODAL S/A. …
RESOLUÇÃO Nº 1.099 – ANTAQ, DE 13 DE AGOSTO DE 2008. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.544-ANTAQ, de 3 de fevereiro de 2020) AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL RAUL DE PAULA OLIVEIRA – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL …
RESOLUÇÃO Nº 1.098 – ANTAQ, DE 13 DE AGOSTO DE 2008. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1.097 – ANTAQ, DE 13 DE AGOSTO DE 2008. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1.096 – ANTAQ, DE 13 DE AGOSTO DE 2008. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DO INTERESSADO, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 512-ANTAQ, DE 4 DE OUTUBRO DE 2005 E O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 233-ANTAQ, DE 4 DE OUTUBRO DE 2005, AMBOS PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 6 DE OUTUBRO DE 2005, AO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ADOLFO …
RESOLUÇÃO Nº 1.095 – ANTAQ, DE 12 DE AGOSTO DE 2008. AUTORIZA A EMPRESA TERMINAL PORTUÁRIO DO MEARIM LTDA. A CONSTRUIR E EXPLORAR, POR PRAZO INDETERMINADO, TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO NA MODALIDADE DE USO MISTO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 1.094 – ANTAQ, DE 22 DE JULHO DE 2008. AUTORIZA A EMPRESA FLUVIAL SÃO PEDRO LTDA. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, NA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS, INCLUSIVE DE VEÍCULOS, NA TRAVESSIA DO RIO SÃO FRANCISCO, BACIA DE SÃO FRANCISCO, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE NEÓPOLIS-SE E PENEDO-AL. O DIRETOR-GERAL DA …
RESOLUÇÃO Nº 1.093 – ANTAQ, DE 22 DE JULHO DE 2008. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.847-ANTAQ, DE 7 DE OUTUBRO DE 2010) AUTORIZA A EMPRESA RIO INTERPORT CONSULT ENGENHARIA LTDA – EPP. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA …