RESOLUÇÃO Nº 1.068 – ANTAQ, DE 24 DE JUNHO DE 2008. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.846-ANTAQ, DE 7 DE OUTUBRO DE 2010). AUTORIZA A EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SEADE LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTARÉM-PA E SANTANA-AP. O …
RESOLUÇÃO Nº 1.067 – ANTAQ, DE 24 DE JUNHO DE 2008. AUTORIZA A EMPRESA BANDEIRA E AYALA LTDA – ME., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PEIXES FRIGORIFICADOS, FRIOS E LATICÍNIOS, NA BACIA AMAZÔNICA, EM TRECHO INTERNACIONAL DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – …
RESOLUÇÃO Nº 1.066 – ANTAQ, DE 24 DE JUNHO DE 2008. AUTORIZA A EMPRESA TECHNIP BRASIL – ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARÍTIMO LTDA. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 1.065 – ANTAQ, DE 24 DE JUNHO DE 2008. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.512-ANTAQ, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009) AUTORIZA A EMPRESA NAVEGAÇÃO SÃO MIGUEL LTDA. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA NAVEGAÇÃO DE LONGO CURSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe …
RESOLUÇÃO Nº 1.064 – ANTAQ, DE 24 DE JUNHO DE 2008. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 2.276 -ANTAQ, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011). AUTORIZA A EMPRESA ESTALEIRO NAVSHIP LTDA. A CONSTRUIR E EXPLORAR, POR PRAZO INDETERMINADO, TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO, NA MODALIDADE DE USO EXCLUSIVO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ , no uso da competência que …
RESOLUÇÃO Nº 1.063 – ANTAQ, DE 24 DE JUNHO DE 2008. AUTORIZA A EMPRESA MULLER CONSTRUÇÕES E REPAROS NAVAIS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência …
RESOLUÇÃO Nº 1.062 – ANTAQ, DE 11 DE JUNHO DE 2008. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 391-ANTAQ, DE 20 DE ABRIL DE 2004, QUE AUTORIZOU A EMPRESA MARTIN LEME SERVIÇOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO E APOIO MARÍTIMO, OPERANDO EXCLUSIVAMENTE EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM PROPULSÃO …
RESOLUÇÃO Nº 1.061 – ANTAQ, DE 11 DE JUNHO DE 2008. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA À EMPRESA MPC – MINERAÇÃO, PESQUISA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ Nº 02.359.572/0001-97, COM SEDE NA AV. PRUDENTE DE MORAES Nº 1250 – 11º ANDAR, BELO HORIZONTE-MG, ATUALMENTE DENOMINADA MMX MINASRIO MINERAÇÃO S/A., PARA CONSTRUIR E EXPLORAR, POR PRAZO INDETERMINADO, TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO, NA MODALIDADE …
RESOLUÇÃO Nº 1.060 – ANTAQ, DE 11 DE JUNHO DE 2008. Aprova o plano de aplicação dos recursos oriundos da venda de bens inservíveis da união a serem aplicados pela SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE-SUPRG, para o exercício de 2008. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, …
RESOLUÇÃO Nº 1.059 – ANTAQ, DE 11 DE JUNHO DE 2008. AUTORIZA A EMPRESA LLX MINASRIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S/A. A CONSTRUIR E EXPLORAR, POR PRAZO INDETERMINADO, TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO, NA MODALIDADE DE USO MISTO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 1.058 – ANTAQ, DE 11 DE JUNHO DE 2008. AUTORIZA A PETROBRAS TRANSPORTES S/A – TRANSPETRO, A AMPLIAR TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO MISTO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000395/2004 e o que foi …
RESOLUÇÃO Nº 1.057 – ANTAQ, DE 11 DE JUNHO DE 2008. AUTORIZA A EMPRESÁRIA INDIVIDUAL NEUZA DAS DORES, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, NA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NA TRAVESSIA DO RIO SÃO FRANCISCO, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PENEDO – AL E NEÓLOPOLIS – SE; E PENEDO – AL E SANTANA …