RESOLUÇÃO Nº 4.192 – ANTAQ, DE 24 DE JUNHO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno e tendo em vista o que foi deliberado na 384ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada em 11 de maio de 2015, Resolve: Art. …
RESOLUÇÃO Nº 4.191 – ANTAQ, DE 24 DE JUNHO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.003511/2011-38 e tendo em vista o que foi deliberado na 385ª Reunião Ordinária da Diretoria, …
RESOLUÇÃO Nº 4.190 – ANTAQ, DE 24 DE JUNHO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19, inciso VI do Regimento Interno, considerando as competências fiscalizatória, punitiva e regulamentar da ANTAQ, considerando o disposto no art. 10 da Lei n.º 10.522, de 19 de julho de 2002 e a …
RESOLUÇÃO Nº 4.189 – ANTAQ, DE 12 DE JUNHO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50302.000377/2014-46, considerando o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em suas 376ª e 384ª Reuniões Ordinárias, …
RESOLUÇÃO Nº 4.188 – ANTAQ, DE 12 DE JUNHO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50314.000030/2014-64 e tendo em vista o que foi deliberado na 379ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada em …
RESOLUÇÃO Nº 4.187 – ANTAQ, DE 12 DE JUNHO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002744/2014-66 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 385ª Reunião Ordinária, realizada em …
RESOLUÇÃO Nº 4.186 – ANTAQ, DE 12 DE JUNHO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50310.002024/2014-81 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 385ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de …
RESOLUÇÃO Nº 4.185 – ANTAQ, DE 12 DE JUNHO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000803/2015-42 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 385ª Reunião Ordinária, realizada em 11 …
RESOLUÇÃO Nº 905 – ANTAQ, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2007. AUTORIZA A EMPRESA N e N NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, …
RESOLUÇÃO Nº 904 – ANTAQ, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2007. AUTORIZA A EMPRESA NAVEGAÇÃO MISSÕES LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO INTERIOR, NA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, …
RESOLUÇÃO Nº 903 – ANTAQ, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2007. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2.310-ANTAQ, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011). AUTORIZA A EMPRESA SALVAR – SALVAMENTO APOIO FLUVIAL E REBOQUES LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, …
RESOLUÇÃO Nº 902 – ANTAQ, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2007. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 2.319-ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011). AUTORIZA A EMPRESA MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTÊNCIA MARÍTIMA LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ …