RESOLUÇÃO Nº 1429 – ANTAQ, DE 07 DE AGOSTO DE 2009. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL PEDRO IRAN PEREIRA ESPÍRITO SANTO, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA BACIA DO NORDESTE, SOBRE O RIO MANOEL ALVES GRANDE, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BARRA DO OURO-TO E CAROLINA-MA. O …
RESOLUÇÃO Nº 1428 – ANTAQ, DE 07 DE AGOSTO DE 2009. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL JOSÉ GENILDO MENESES DE LISBOA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA BACIA DO SÃO FRANCISCO, SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PIAÇABUÇU-AL E BREJO GRANDE-SE. O …
RESOLUÇÃO Nº 1427 – ANTAQ, DE 7 DE AGOSTO DE 2009. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000530/2007-26 e o que foi deliberado pela Diretoria em sua 250ª Reunião Ordinária, realizada em …
RESOLUÇÃO Nº 1.426-ANTAQ, DE 06 DE AGOSTO DE 2009. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 384-ANTAQ, DE 4 DE SETEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZOU A EMPRESA TRANSGLOBAL SERVIÇOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE …
RESOLUÇÃO Nº 1425 – ANTAQ, DE 31 DE JULHO DE 2009. AUTORIZA A EMPRESÁRIA INDIVIDUAL I. LAIRANA – NAVEGAÇÃO E TURISMO – ME, NAVEGAÇÃO E PORTOS MULTIMODAIS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERNACIONAL, NA BACIA AMAZÔNICA, SOBRE OS RIOS MAMORÉ E GUAPORÉ. O DIRETOR-GERAL …
RESOLUÇÃO Nº 1424 – ANTAQ, DE 31 DE JULHO DE 2009. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 878-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 386-ANTAQ, À EMPRESA COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA-CNA, PARA OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, …
RESOLUÇÃO Nº 1423 – ANTAQ, DE 31 DE JULHO DE 2009. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 540-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 242-ANTAQ, À EMPRESA GALVÃO ENGENHARIA S/A., PARA OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRAGAGEM. O DIRETOR-GERAL …
RESOLUÇÃO Nº 1422 – ANTAQ, DE 31 DE JULHO DE 2009. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 459-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 217-ANTAQ, À EMPRESA MARCO ANTONIO PARENTE NOGUEIRAME. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, …
RESOLUÇÃO Nº 1421 – ANTAQ, DE 31 DE JULHO DE 2009. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 314-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 158-ANTAQ, À EMPRESA MAERSK BRASIL BRASMAR LTDA., PARA OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, …
RESOLUÇÃO Nº 1420 – ANTAQ, DE 31 DE JULHO DE 2009. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 362-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 184-ANTAQ, À EMPRESA CONSTRUTORA TRIUNFO S.A., PARA OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO E PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRAGAGEM. …
RESOLUÇÃO Nº 1419 – ANTAQ, DE 31 DE JULHO DE 2009. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 1027-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 429-ANTAQ, À EMPRESA LDW TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDAME., PARA OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O …
RESOLUÇÃO Nº 1418 – ANTAQ, DE 31 DE JULHO DE 2009. AUTORIZA A EMPRESA SEAPORT SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA-ME., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida …