RESOLUÇÃO Nº 4.183 – ANTAQ, DE 12 DE JUNHO DE 2015. (Revogada pela Deliberação-SOG nº 24, de 4 de abril de 2022) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000985/2015-51 e o que foi …
RESOLUÇÃO Nº 897 – ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2007. (Revogada pela Resolução nº 1.361-ANTAQ, de 18 de junho de 2009) Autoriza a empresa Automotive Distribuição e Logística Ltda., a operar, por prazo indeterminado, como empresa brasileira de navegação interior, na exploração de serviços de transporte de carga geral e granéis sólidos, na navegação interior …
RESOLUÇÃO Nº 896 – ANTAQ, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007. Aplica pena de advertência à empresa Maxximus Serviços Marítimos Ltda. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs. 50300.000210/2007-76 e 50301.001338/2004 e considerando o que foi …
RESOLUÇÃO Nº 895 – ANTAQ, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 260, DE 1º DE AGOSTO DE 2006, QUE AUTORIZA A EMPRESA DELIMA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE …
RESOLUÇÃO Nº 4.182 – ANTAQ, DE 12 DE JUNHO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000304/2015-55 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 385ª Reunião Ordinária, realizada em 11 …
RESOLUÇÃO Nº 4.180, DE 12 DE JUNHO DE 2015 (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 221, de 30 de agosto de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50306.002211/2014-24 e o que foi deliberado pela …
RESOLUÇÃO Nº 4.179 – ANTAQ, DE 12 DE JUNHO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50306.002772/2014-23 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 385ª Reunião Ordinária, realizada em 11 …
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000647/2015-11 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 385ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de junho de 2015, Resolve: Art. 1º Autorizar o microempreendedor individual …
RESOLUÇÃO Nº 4.177 – ANTAQ, DE 12 DE JUNHO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002478/2014-71 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 385ª Reunião Ordinária, realizada em 11 …
RESOLUÇÃO Nº 4.176 – ANTAQ, DE 12 DE JUNHO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000417/2015-51 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 385ª Reunião Ordinária, realizada em 11 …
RESOLUÇÃO Nº 4.175 – ANTAQ, DE 12 DE JUNHO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000774/2015-19 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 385ª Reunião Ordinária, realizada em 11 …