RESOLUÇÃO Nº 1.637-ANTAQ, DE 10 DE MARÇO DE 2010. AUTORIZA A EMPRESA TRANSPORTES FLUVIAIS POTENCIAL LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERNACIONAL, NA BACIA DO SUL, SOBRE O RIO URUGUAI, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PORTO MAUÁ-RS (BRASIL) E ALBA POSSE – PROVÍNCIA DE MISIONES (ARGENTINA). O …
RESOLUÇÃO Nº 1.636-ANTAQ, DE 10 DE MARÇO DE 2010. REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 434-ANTAQ, DE 31 DE MAIO DE 2005. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta dos Processos nºs 50300.001903/2008-67 e 50300.000200/2008-11 e tendo em …
RESOLUÇÃO Nº 1.635-ANTAQ, DE 10 DE MARÇO DE 2010. AUTORIZA A EMPRESA ESTALEIRO ARAÚJO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MANAUS-AM E PORTO VELHO-RO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da …
RESOLUÇÃO Nº 1.634-ANTAQ, DE 10 DE MARÇO DE 2010. ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta dos Processos nºs. 50300.000103/2009-18 e 50300.000560/2008-13 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 262ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 1.633-ANTAQ, DE 10 DE MARÇO DE 2010. AUTORIZA A EMPRESA ZEMAX LOG SOLUÇÕES MARÍTIMAS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO E CABOTAGEM, COM RESTRIÇÃO DE NAVEGAÇÃO COSTEIRA DE ATÉ 20 MILHAS NÁUTICAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …
RESOLUÇÃO Nº 1.632-ANTAQ, DE 10 DE MARÇO DE 2010. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 272-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 133-ANTAQ, À EMPRESA NAVEGAÇÃO ALIANÇA LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 1.631-ANTAQ, DE 10 DE MARÇO DE 2010. Aprova a alteração dos quantitativos e da distribuição dos cargos comissionados e dos cargos comissionados técnicos da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54 do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 1.630-ANTAQ, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 282-ANTAQ, QUE RATIFICOU O CONTRATO DE ADESÃO MT/DPH Nº 023/94, DO CONSÓRCIO DE ALUMÍNIO DO MARANHÃO – CONSÓRCIO ALUMAR. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -ANTAQ, no uso da competência que lhe …
RESOLUÇÃO Nº 1.629-ANTAQ, DE 04 DE MARÇO DE 2010. APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA AO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ERIVAN NASCIMENTO DA SILVA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos processos nºs 50304.000109/2009-47 e 50301.001392/2008-73 e considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 1.628-ANTAQ, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010. SOBRESTAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO Nº 50301.000220/2008-82. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.000220/2008-82 e o que foi deliberado pela Diretoria em sua 261ª …
RESOLUÇÃO Nº 1.627-ANTAQ, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010 AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL E A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DO RECIFE, NO ESTADO DE PERNAMBUCO-PE. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 1.626-ANTAQ, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010. AUTORIZA A EMPRESA LLX SUDESTE OPERAÇÕES PORTUÁRIAS LTDA A CONSTRUIR E EXPLORAR TERMINAL DE USO PRIVATIVO, NA MODALIDADE DE USO MISTO, A SER DENOMINADO PORTO SUDESTE, PARA MOVIMENTAÇÃO DE MINÉRIO DE FERRO, LOCALIZADO NA ILHA DA MADEIRA, MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ, DESDE QUE ATENDIDAS AS CONDICIONANTES ESTABELECIDAS NO PARECER-PRG-ANTAQ/Nº 40/2010-FGAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, …