RESOLUÇÃO Nº 2.261-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 638-ANTAQ, DA EMPRESA TRANSPORTES FLUVIAIS PREMIUM LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista …
RESOLUÇÃO Nº 2.260-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 694-ANTAQ, DA EMPRESA A. P. OLIVEIRA SERVIÇOS – ME O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50305.001352/2009-72 e …
RESOLUÇÃO Nº 2.259-ANTAQ, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 1326/2009-ANTAQ E TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 523/2009-ANTAQ, À EMPRESA NAVEGAÇÃO PAI DA FÉ LTDA. – ME. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do …
RESOLUÇÃO Nº 2.258-ANTAQ, DE 4 DE SETEMBRO DE 2011. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL E A DEMOLIÇÃO DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA CODESP, LOCALIZADO NO PORTO DE SANTOS-SP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS- ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.257-ANTAQ, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011. APROVA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO PLEITEADO PELO TERMINAL PORTUÁRIO DO MEARIM LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000779/2008-12 e o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.255-ANTAQ, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011. RECONHECER A POSSIBILIDADE DO AFRETAMENTO DA EMBARCAÇÃO ‘‘MAESTRA PACIFICO’’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.002507/2011-42 e tendo em vista o …
RESOLUÇÃO Nº 2.254-ANTAQ, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011. DETERMINA QUE A CODESP APRESENTE A COMPROVAÇÃO DE RIGOROSA AUDITAGEM E FISCALIZAÇÃO ACERCA DOS VALORES DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELA EMPRESA BTP – BRASIL TERMINAL PORTUÁRIO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 2.253-ANTAQ, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011. APROVA O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 039-97 CELEBRADO ENTRE A APPA E A MARCON SERVIÇOS DE DESPACHO EM GERAL LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 2.252-ANTAQ, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.251-ANTAQ, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011. AUTORIZA A EMPRESA UNIVERSO SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. – EPP, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. …