RESOLUÇÃO Nº 2.250-ANTAQ, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL A. A. M. CAMELI, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA GERAL, NA BACIA AMAZÔNICA, NOS TRECHOS INTERESTADUAIS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência …
RESOLUÇÃO Nº 2.249-ANTAQ, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 635-ANTAQ, DA EMPRESA TRANSPORTES FLUVIAIS POTENCIAL LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 2.248-ANTAQ, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 442-ANTAQ, DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL SILVIO HEBERT DINIZ – ME. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000678/2008-41 e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 2.245-ANTAQ, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 653-ANTAQ, DA EMPRESA LATHO SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 2.244-ANTAQ, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 731-ANTAQ, ADITADO PELO 2º TERMO ADITIVO, DA EMPRESA ATLAS JAYMAR NAVEGAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50301.002379/2010-56 …
RESOLUÇÃO Nº 2.242-ANTAQ, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 591-ANTAQ DA EMPRESA OGX PETRÓLEO E GÁS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 2.241-ANTAQ, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011. DECLARA EXTINTA A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 986-ANTAQ E TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 414-ANTAQ, À EMPRESA PRYSMIAN ENERGIA CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S/A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 2.240-ANTAQ, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011. (Alterada pela Resolução nº 2.826 – ANTAQ, de 12 de março de 2013; Revogada pela Resolução Normativa nº 07-ANTAQ, de 31 de maio de 2016) APROVA A NORMA QUE REGULA A EXPLORAÇÃO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS SOB GESTÃO DAS ADMINISTRAÇÕES PORTUÁRIAS NO ÂMBITO DOS PORTOS ORGANIZADOS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA …
RESOLUÇÃO Nº 2.239 – ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011. (Revogada pela Resolução nº 65-ANTAQ, de 15 de dezembro de 2021) APROVA A NORMA DE PROCEDIMENTOS PARA O TRÂNSITO SEGURO DE PRODUTOS PERIGOSOS POR INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS SITUADAS DENTRO OU FORA DA ÁREA DO PORTO ORGANIZADO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida …