RESOLUÇÃO Nº 2.980 – ANTAQ, DE 11 DE JULHO DE 2013. APROVA O CONTRATO DE USO TEMPORÁRIO A SER CELEBRADO ENTRE O PORTO DO RECIFE S/A E A EMPRESA ÊXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 2.979 – ANTAQ, DE 11 DE JULHO DE 2013. NÃO CONHECE O RECURSO HIERÁRQUICO IMPRÓPRIO INTERPOSTO PELA SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001618/2010-61 e tendo em …
RESOLUÇÃO Nº 2.978 – ANTAQ, DE 11 DE JULHO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50302.001381/2012-60. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50302.001381/2012-60 e tendo em vista o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 2.977 – ANTAQ, DE 11 DE JULHO DE 2013. DECLARA EXTINTA A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 167/2004-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 84/2004-ANTAQ, À EMPRESA VAN OORD DRAGAGENS DO BRASIL LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do …
RESOLUÇÃO Nº 2.976 – ANTAQ, DE 11 DE JULHO DE 2013. DECLARA EXTINTA A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 206/2004-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 102/2004-ANTAQ, À EMPRESA VAN OORD SERVIÇOS DE OPERAÇÕES MARÍTIMAS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, …
RESOLUÇÃO Nº 2.975 – ANTAQ, DE 11 DE JULHO DE 2013. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL F. DE A. O. DOS REIS TRANSPORTES – ME A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MANAUS-AM E TABATINGA-AM. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES …
RESOLUÇÃO Nº 2.974 – ANTAQ, DE 11 DE JULHO DE 2013. AUTORIZA A EMPRESA SALINAS SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO PORTUÁRIO E MARÍTIMO, COM RESTRIÇÃO DE POTÊNCIA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 2.973 – ANTAQ, DE 11 DE JULHO DE 2013. AUTORIZA A EMPRESA LITORAL SERVIÇOS SUBAQUÁTICOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO PORTUÁRIO E MARÍTIMO, COM RESTRIÇÃO DE POTÊNCIA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 2.972 – ANTAQ, DE 10 DE JULHO DE 2013. (Revogada) ALTERA O ART. 33 DA RESOLUÇÃO Nº 2.520-ANTAQ, DE 20 DE JUNHO DE 2012. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida, pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno e tendo em vista o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 2.971 – ANTAQ, DE 10 DE JULHO DE 2013. (Revogada) ALTERA O ART. 28 DA RESOLUÇÃO Nº 1.556-ANTAQ, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida, pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno e tendo em vista o que foi deliberado pela Diretoria …
RESOLUÇÃO Nº 2.970 – ANTAQ, DE 10 DE JULHO DE 2013. (Revogada) ALTERA O ART. 34 DA RESOLUÇÃO Nº 2.390-ANTAQ, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida, pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno e tendo em vista o que foi deliberado pela Diretoria …
RESOLUÇÃO Nº 2.969 – ANTAQ, DE 4 DE JULHO DE 2013. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 75/2022-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2022) DEFINE A CLASSIFICAÇÃO DOS PORTOS PÚBLICOS, TERMINAIS DE USO PRIVADO E ESTAÇÕES DE TRANSBORDO DE CARGAS EM MARÍTIMOS, FLUVIAIS E LACUSTRES. O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que …