RESOLUÇÃO Nº 4.051 – ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2015. AUTORIZA A EMPRESA INDIVIDUAL F. DE J. C. NASCIMENTO – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta …
RESOLUÇÃO Nº 4.050-ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2015. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.060-ANTAQ, de 22 de julho de 2019) AUTORIZA A EMPRESA NAVERONDÔNIA RODO-FLUVIAL LOGÍSTICA & TRANSPORTES LTDA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do …
RESOLUÇÃO Nº 4.049 – ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2015. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL I.M DE ARAÚJO – TRANSPORTES – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do …
RESOLUÇÃO Nº 4.048 – ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2015. AUTORIZA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL EVANDRO COSMO DE SOUZA 34251146204, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50306.002150/2014-11 …
RESOLUÇÃO Nº 4.047 – ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2015. (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 98/2023, de 17 de maio de 2023) AUTORIZA A EMPRESA ARAÚJO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E NAVEGAÇÃO EIRELI, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida …
RESOLUÇÃO Nº 4.046 – ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2015. PELA POSSIBILIDADE DE APROVAÇÃO DO EVTEA DO TERMINAL MARÍTIMO DE PASSAGEIROS DO PORTO DE SALVADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo …
RESOLUÇÃO Nº 4.045 – ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2015. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO COM A EMPRESA NUTRIPETRO S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.001538/2010-13, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 872 – ANTAQ, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007. AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS NO PORTO DE ITAQUI. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno e art. 24, inciso IX, da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 871 – ANTAQ, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando o que consta do …
RESOLUÇÃO Nº 870 – ANTAQ, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando o que consta dos …
RESOLUÇÃO Nº 869 – ANTAQ, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA À EMPRESA TERMINAL PORTUÁRIO DO GUARUJÁ LTDA., PARA EXPLORAÇÃO DO TERMINAL DE USO PRIVATIVO, NA MODALIDADE MISTO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. …
RESOLUÇÃO Nº 868 – ANTAQ, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007. (Revogada pela Resolução nº 1.656-ANTAQ, de 30 de março de 2010) AUTORIZAR A EMPRESA DOW BRASIL S.A. A EXPLORAR, POR PRAZO INDETERMINADO, TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO, NA MODALIDADE DE USO EXCLUSIVO O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que …