RESOLUÇÃO Nº 3.860 – ANTAQ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA SAIPEM DO BRASIL SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº …
RESOLUÇÃO Nº 3.859 – ANTAQ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. ALTERA OS ARTS. 2°, 3º e 4º DA RESOLUÇÃO Nº 1.885-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A DESINCORPORAÇÃO FISICA E CONTÁBIL E A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA – APPA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, …
RESOLUÇÃO Nº 3.858 – ANTAQ, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2014. ALTERA OS ARTS. 2°, 3º e 4º DA RESOLUÇÃO Nº 1.852-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A DESINCORPORAÇÃO FISICA E CONTÁBIL, A BAIXA E A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA – APPA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS …
RESOLUÇÃO Nº 3857 – ANTAQ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. ALTERA OS ARTS. 2º, 3º e 4º DA RESOLUÇÃO Nº 1.836-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA E CONTÁBIL, A BAIXA E A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA – APPA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS …
RESOLUÇÃO Nº 3.856 – ANTAQ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. ALTERA OS ARTS. 2º E 3º DA RESOLUÇÃO Nº 796-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA E CONTÁBIL DE BENS MÓVEIS DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA – APPA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência …
RESOLUÇÃO Nº 3.855 – ANTAQ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.625-ANTAQ, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017) AUTORIZA A OPERAÇÃO, MEDIANTE REGISTRO, DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA DE TITULARIDADE DA EMPRESA W. PEREIRA NAVEGAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 3.854 – ANTAQ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. AUTORIZA A OPERAÇÃO, MEDIANTE REGISTRO, DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA DE TITULARIDADE DA EMPRESA AMAZÔNIA NAVEGAÇÕES LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002404/2014-35 e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 3.853 – ANTAQ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA À EMPRESA NORDESTE NAVEGAÇÕES LTDA. – EPP. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …
RESOLUÇÃO Nº 3.852 – ANTAQ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 4.795-ANTAQ, DE 17 DE MAIO DE 2016) JULGA SUBSISTENTE AUTO DE INFRAÇÃO E DETERMINA QUE SEJA OPORTUNIZADA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA – TAC. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso …
RESOLUÇÃO Nº 3.851 – ANTAQ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. RATIFICA O DISPOSTO NOS ARTS. 3º E 4º DA RESOLUÇÃO Nº 2.238-ANTAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº …
RESOLUÇÃO Nº 3.850 – ANTAQ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. AUTORIZA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL JOSÉ OLIVEIRA COSTA 43584390206, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº …
RESOLUÇÃO Nº 3.849 – ANTAQ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. AUTORIZA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL SÉRGIO COSTA DA SILVA 69891753204, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …