RESOLUÇÃO Nº 3.278 – ANTAQ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014. AUTORIZA A EMPRESA NAVEGAÇÃO KIM LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO TOCANTINS – ARAGUAIA, SOBRE O RIO ARAGUAIA ENTRE AS LOCALIDADES DE PORTO LUIZ ALVES (SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO) E COCALINHO-MT. …
RESOLUÇÃO Nº 3.277 – ANTAQ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014. AUTORIZA A EMPRESÁRIA INDIVIDUAL M. DO D. LIMA AZEVEDO – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL NA REGIÃO HIDROGRÁFICA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MANAUS-AM E TERRA SANTA-PA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA …
RESOLUÇÃO Nº 3.276 – ANTAQ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014. (Revogada pela Resolução 4.111-ANTAQ, de 18 de maio de 2015). AUTORIZA A EMPRESA BALTAMAR TRANSPORTES E NAVEGAÇÃO LTDA. – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE …
RESOLUÇÃO Nº 3.275 – ANTAQ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ERONIDES BATISTA SANTOS – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO SÃO FRANCISCO, SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PENEDO-AL E NEÓPOLIS-SE. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA …
RESOLUÇÃO Nº 3.273 – ANTAQ, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014. DECLARA EXTINTO O CONTRATO DE ARRENDAMENTO S/Nº DE 1989, CELEBRADO ENTRE A EMAP E A CONAB. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta do …
RESOLUÇÃO Nº 3.272 – ANTAQ, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014. DETERMINA A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 3.143-ANTAQ. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.001880/2013-58, considerando o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 3.271 – ANTAQ, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014. DETERMINAR À EMPRESA SCPAR PARA QUE PROCEDA JUNTO À BV FINANCEIRA O REGULAR PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS RELATIVAS À AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DO PORTO DE IMBITUBA, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …
RESOLUÇÃO Nº 3.270 – ANTAQ, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014. DETERMINA QUE A CDSS CUMPRA AS DISPOSIÇÕES EMANADAS DA RESOLUÇÃO Nº 2.381-ANTAQ. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50302.001799/2013-58, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 3.269 – ANTAQ, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014. DETERMINA QUE À EMPRESA VALE S.A. PROMOVA NO PRAZO DE 180 DIAS, O SANEAMENTO DAS INCONFORMIDADES PENDENTES QUE FORAM IDENTIFICADAS PELA CONPORTOS/CESPORTOS/ANTAQ. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 3.268 – ANTAQ, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014. PELA POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO EMERGENCIAL PELO PRAZO MÁXIMO DE 180 DIAS, A SER CELEBRADO ENTRE A (CONAB) E A (SEP/PR). O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 3.267 – ANTAQ, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014. NEGA PROVIMENTO AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FORMULADO PELA ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA – APPA O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes …