Categoria: Resolução

837-07

RESOLUÇÃO Nº 837 – ANTAQ, DE 11 DE JULHO DE 2007. (Revogada pela Resolução 2.737-ANTAQ, de 07 de dezembro de 2012). AUTORIZA A EMPRESA PEDRO IRAN PEREIRA ESPÍRITO SANTO A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO INTERIOR, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS E PASSAGEIROS, NA TRAVESSIA INTERESTADUAL SOBRE O RIO …

836-07

RESOLUÇÃO Nº 836 – ANTAQ, DE 11 DE JULHO DE 2007 AUTORIZA A EMPRESA PEDRO IRAN PEREIRA ESPÍRITO SANTO A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO INTERIOR, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS E PASSAGEIROS, NA TRAVESSIA INTERESTADUAL SOBRE O RIO ARAGUAIA, BACIA DO ARAGUAIA-TOCANTINS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE …

5850-17

RESOLUÇÃO Nº 5.850-ANTAQ, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012110/2017-64 e tendo em vista a aprovação do Superintendente de Outorgas, conforme delegação de competência contida …

835-07

RESOLUÇÃO Nº 835 – ANTAQ, DE 11 DE JULHO DE 2007. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2.003-ANTAQ, DE 5 DE ABRIL DE 2011) AUTORIZA A EMPRESA WAGNER & BONMANN LTDA. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO INTERIOR, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NA TRAVESSIA DO RIO URUGUAI. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL …

834-07

RESOLUÇÃO Nº 834 – ANTAQ, DE 11 DE JULHO DE 2007. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.051 – ANTAQ, DE 11 DE JUNHO DE 2008). AUTORIZA A EMPRESA SEA & MAR SERVIÇOS TÉCNICOS SUBAQUÁTICOS LTDA. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM …

5849-17

RESOLUÇÃO Nº 5.849-ANTAQ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012198/2017-14 e tendo em vista …

833-07

RESOLUÇÃO Nº 833 – ANTAQ, DE 11 DE JULHO DE 2007. AUTORIZA A EMPRESA BRASIMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, …

5848-17

RESOLUÇÃO Nº 5.848-ANTAQ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010092/2017-86 e tendo em vista …

3993-15

RESOLUÇÃO Nº 3.993 – ANTAQ, DE 20 DE MARÇO DE 2015. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA À EMPRESA IBERÁ TRANSPORTES E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000469/2006-36 …

5847-17

RESOLUÇÃO Nº 5.847-ANTAQ, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. (Revogada em virtude da revogação da Resolução nº 5.845-ANTAQ, de 8 de dezembro de 2017) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS  ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº …

5845-17

RESOLUÇÃO Nº 5.845-ANTAQ, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017. (RERRATIFICADA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.847-ANTAQ, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017) (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no  uso  da  competência  que  lhe  é  conferida  pelo  inciso IV do art. 20 do  Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010629/2017-16  e tendo em vista a …

5844-17

RESOLUÇÃO Nº 5.844-ANTAQ, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011969/2017-56 e tendo em …