RESOLUÇÃO Nº 821 – ANTAQ, DE 25 DE JUNHO DE 2007. APLICA PENA DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA MERCOVIAS MARÍTIMA LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS- ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs. 50301.001336/2006-77 e 50301.001318/2005-12 e considerando …
RESOLUÇÃO Nº 3.972 – ANTAQ, DE 5 DE MARÇO DE 2015. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 590-ANTAQ, DA EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ERLON ROCHA TRANSPORTES LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 820 – ANTAQ, DE 20 DE JUNHO DE 2007. ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM X, DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 246-ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2006. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo nº …
RESOLUÇÃO Nº 819 – ANTAQ, DE 20 DE JUNHO DE 2007. (Revogada pela Resolução nº 3.235-ANTAQ, de 09 de janeiro de 2014) AUTORIZA A EMPRESA H. DANTAS COMÉRCIO NAVEGAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NA NAVEGAÇÃO DE LONGO CURSO E DE CABOTAGEM. O …
RESOLUÇÃO Nº 818 – ANTAQ, DE 20 DE JUNHO DE 2007. (Revogada pela Resolução nº 3.247-ANTAQ, de 30 de janeiro de 2014) Autoriza a Empresa Petrobras Transporte S.A-Transpetro a explorar, por prazo indeterminado, terminal portuário de uso privativo, na modalidade de uso misto . O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que …
RESOLUÇÃO Nº 3.971-ANTAQ, DE 5 DE MARÇO DE 2015. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 388-ANTAQ, DA EMPRESA SAAM SMIT TOWAGE BRASIL S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista …
RESOLUÇÃO Nº 817 – ANTAQ, DE 20 DE JUNHO DE 2007. (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 99/2023, de 18 de maio de 2023) AUTORIZA A EMPRESA JAQUELINE SEGUNDO EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTE LTDA. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM, OPERANDO EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES DE …
RESOLUÇÃO Nº 816 – ANTAQ, DE 20 DE JUNHO DE 2007. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 283, DE 11 DE SETEMBRO DE 2006, QUE AUTORIZA A EMPRESA SKANNOR OFFSHORE LTDA. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE …
RESOLUÇÃO Nº 815 – ANTAQ, DE 20 DE JUNHO DE 2007. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 289, DE 27 DE SETEMBRO DE 2006, QUE AUTORIZA A EMPRESA DOFCON DO BRASIL NAVEGAÇÃO LTDA., A OPERAR, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO, COM FINALIDADE ESPECÍFICA DE OBTER FINANCIAMENTO JUNTO AO FUNDO DA …
RESOLUÇÃO Nº 814 – ANTAQ, DE 20 DE JUNHO DE 2007. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.061-ANTAQ, DE 11 DE JUNHO DE 2008) AUTORIZA A EMPRESA MPC – MINERAÇÃO, PESQUISA E COMÉRCIO LTDA. A CONSTRUIR E EXPLORAR, POR PRAZO INDETERMINADO, TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO, NA MODALIDADE DE USO MISTO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – …
RESOLUÇÃO Nº 813 – ANTAQ, DE 20 DE JUNHO DE 2007. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL E A DEMOLIÇÃO DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CODESP , LOCALIZADO NO PORTO DE SANTOS-SP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS- ANTAQ, no uso da …
RESOLUÇÃO Nº 3.970 – ANTAQ, DE 5 DE MARÇO DE 2015. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA À EMPRESA CORENAV REPAROS NAVAIS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.001565/2008-53 e …