RESOLUÇÃO Nº 797 – ANTAQ, DE 06 DE JUNHO DE 2007. AUTORIZA A EMPRESA ASTEOMAR – ASSESSORIA TÉCNICA DE OPERAÇÕES MARÍTIMAS LTDA-EPP. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA PROPULSIVA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE …
RESOLUÇÃO Nº 796 – ANTAQ, DE 06 DE JUNHO DE 2007. (Alterada pela Resolução nº 3.856-ANTAQ, de 23 de dezembro de 2014) AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL DE BENS MÓVEIS DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA, NO ESTADO DO PARANÁ-PR. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE …
RESOLUÇÃO Nº 795 – ANTAQ, DE 06 DE JUNHO DE 2007. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL E A DEMOLIÇÃO DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ, LOCALIZADO NO PORTO DE ITAJAÍ-SC. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS- ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida …
RESOLUÇÃO Nº 794 – ANTAQ, DE 06 DE JUNHO DE 2007. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL E A DEMOLIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ, LOCALIZADOS NO PORTO DE ITAJAÍ-SC. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS- ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida …
RESOLUÇÃO Nº 793 – ANTAQ, DE 06 DE JUNHO DE 2007. APLICA PENA DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA MERCOVIAS MARÍTIMA LTDA O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs. 50301.001388/2005-62 e 50301.000482/2005-02 e considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 792 – ANTAQ, DE 29 DE MAIO DE 2007. APLICA PENA DE ADVERTÊNCIA E MULTA À EMPRESA CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do Processo nº 50300.001437/2006-58 e …
RESOLUÇÃO Nº 791 – ANTAQ, DE 16 DE MAIO DE 2007. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA À EMPRESA DARIO RODRIGUES SALAZAR-ME PARA PRESTAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, SERVIÇO DE TRANSPORTE DE TRAVESSIA INTERESTADUAL SOBRE O RIO ARAGUAIA, NA DIRETRIZ DAS RODOVIAS BR-070 E BR-158, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BARRA DO GARÇAS-MT E …
RESOLUÇÃO Nº 790 – ANTAQ, DE 16 DE MAIO DE 2007. APLICA PENA DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA COMERCIAL MARÍTIMA OCEÂNICA LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs. 50301.001192/2006-59 e 50301.001067/2005-68 e considerando …
RESOLUÇÃO Nº 789 – ANTAQ, DE 16 DE MAIO DE 2007. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 3.853-ANTAQ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014) AUTORIZA A EMPRESA NORDESTE NAVEGAÇÕES LTDA. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO INTERIOR, NA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGAS E PASSAGEIROS, NA TRAVESSIA DO RIO SÃO FRANCISCO, ENTRE AS …
RESOLUÇÃO Nº 788 – ANTAQ, DE 16 DE MAIO DE 2007. AUTORIZA A EMPRESA PEDRO IRAN PEREIRA ESPÍRITO SANTO A PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE DE TRAVESSIA INTERESTADUAL SOBRE O RIO ARAGUAIA, NA DIRETRIZ DAS RODOVIAS BR-070 E BR-158, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BARRA DO GARÇAS-MT E ARAGARÇAS-GO, EM CARÁTER EMERGENCIAL. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE …
RESOLUÇÃO Nº 787 – ANTAQ, DE 16 DE MAIO DE 2007. AUTORIZA A EMPRESA CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., A AMPLIAR TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO MISTO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50000.000912/1999 e o …
RESOLUÇÃO Nº 786 – ANTAQ, DE 09 DE MAIO DE 2007. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 4.501-ANTAQ, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015) AUTORIZA A EMPRESA INACE SERVIÇOS DE APOIO MARÍTIMO LTDA. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA PROPULSIVA DE …