RESOLUÇÃO Nº 3.910 – ANTAQ, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015. AUTORIZA A APPA A REALIZAR OPERAÇÕES NO TERMINAL PÚBLICO DE ÁLCOOL. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002649/2014-62. e tendo em vista …
RESOLUÇÃO Nº 771 – ANTAQ, DE 18 DE ABRIL DE 2007. AUTORIZA A EMPRESA R & P TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA-EPP. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA PROPULSIVA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – …
RESOLUÇÃO Nº 770 – ANTAQ, DE 18 DE ABRIL DE 2007. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.100 – ANTAQ, DE 13 DE AGOSTO DE 2008). AUTORIZA A EMPRESA LOG-IN LOGÍSTICA INTERMODAL S/A., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no …
RESOLUÇÃO Nº 769 – ANTAQ, DE 18 DE ABRIL DE 2007. AUTORIZA A EMPRESA MMX AMAPÁ MINERAÇÃO LTDA. A AMPLIAR TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO, NA MODALIDADE DE USO MISTO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 768 – ANTAQ, DE 11 DE ABRIL DE 2007. AUTORIZA A EMPRESA BURRA LEITEIRA TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM, OPERANDO EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES DE PORTE BRUTO INFERIOR A 1.000 TPB. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – …
RESOLUÇÃO Nº 767-ANTAQ, DE 11 DE ABRIL DE 2007. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 4.928-ANTAQ, DE 05 DE AGOSTO DE 2016) AUTORIZA A EMPRESA NAVEGAÇÃO ALIANÇA LTDA. A OPERAR, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO , NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA GERAL, GRANÉIS SÓLIDOS E CONTÊINERES NA BACIA SUL. O …
RESOLUÇÃO Nº 3.909 – ANTAQ, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015. JULGA SUBSISTENTE AUTO DE INFRAÇÃO E DETERMINA QUE SEJA OPORTUNIZADA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA – TAC À EMPRESA PORTO DO RECIFE S/A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 766 – ANTAQ, DE 11 DE ABRIL DE 2007. AUTORIZA A EMPRESA SAVEIROS, CAMUYRANOS – SERVIÇOS MARÍTIMOS S/A. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO E APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. …
RESOLUÇÃO Nº 765 – ANTAQ, DE 11 DE ABRIL DE 2007 AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL E A DEMOLIÇÃO TOTAL DE BENS IMÓVEIS DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CODESP, LOCALIZADOS NO PORTO DE SANTOS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS- ANTAQ, no uso da …
RESOLUÇÃO Nº 764 – ANTAQ, DE 03 DE ABRIL DE 2007. (Revogada pelo Termo de Autorização nº 598-ANTAQ, de 16 de outubro de 2009) AUTORIZA A EMPRESA COMVAP AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. A OPERAR, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR, NA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGAS, NAS TRAVESSIAS DO RIO PARNAÍBA. O DIRETOR-GERAL …
RESOLUÇÃO Nº 3.908 – ANTAQ, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015. AUTORIZA A MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL ALINE DO NASCIMENTO PEREIRA 01563022257, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50306.002203/2014-88, …
RESOLUÇÃO Nº 763 – ANTAQ, DE 03 DE ABRIL DE 2007. AUTORIZA A EMPRESA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento …