RESOLUÇÃO Nº 751-ANTAQ, DE 15 DE MARÇO DE 2007. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA À EMPRESA LAGOA AZUL TRANSPORTES NAVAIS LTDA. PARA OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO, COM O FIM ESPECÍFICO DE OBTER FINANCIAMENTO JUNTO AO FUNDO DE MARINHA MERCANTE-FMM, PARA …
RESOLUÇÃO Nº 750 – ANTAQ, DE 15 DE MARÇO DE 2007. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA À EMPRESA LAGOA AZUL TRANSPORTES NAVAIS LTDA. PARA OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM, COM O FIM ESPECÍFICO DE OBTER FINANCIAMENTO JUNTO AO FUNDO DE MARINHA MERCANTE-FMM, …
RESOLUÇÃO Nº 749 – ANTAQ, DE 08 DE MARÇO DE 2007. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 791-ANTAQ, DE 16 DE MAIO DE 2007). AUTORIZA A EMPRESA DARIO RODRIGUES SALAZAR-ME A PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE DE TRAVESSIA INTERESTADUAL SOBRE O RIO ARAGUAIA, NA DIRETRIZ DAS RODOVIAS BR-070 E BR-158, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BARRA DO GARÇAS-MT E ARAGARÇAS-GO, EM …
RESOLUÇÃO Nº 748 – ANTAQ, DE 12 DE MARÇO DE 2007. APROVA A PROPOSTA DE NORMA PARA OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO A PESSOA JURÍDICA QUE TENHA POR OBJETO O TRANSPORTE AQUAVIÁRIO, CONSTITUÍDA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E COM SEDE E ADMINISTRAÇÃO NO PAÍS, PARA OPERAR NAS NAVEGAÇÕES DE LONGO CURSO, DE CABOTAGEM, DE APOIO MARÍTIMO …
RESOLUÇÃO Nº 747 – ANTAQ, DE 08 DE MARÇO DE 2007. AUTORIZA A EMPRESA J. F. DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA. A OPERAR, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA GERAL, GRANÉIS SÓLIDOS E GRANÉIS LÍQUIDOS, INCLUSIVE DERIVADOS DE PETRÓLEO, NA BACIA AMAZÔNICA. O DIRETOR-GERAL …
RESOLUÇÃO Nº 746 – ANTAQ, DE 08 DE MARÇO DE 2007. AUTORIZA A EMPRESA TRANSPORTES CARINHOSO LTDA. A OPERAR, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA GERAL, NA BACIA AMAZÔNICA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que …
RESOLUÇÃO Nº 745 – ANTAQ, DE 02 DE MARÇO DE 2007. AUTORIZA A EMPRESA SARTCO LTDA. A OPERAR, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE GRANÉIS SÓLIDOS (COMODITIES AGRÍCOLAS), NAS BACIAS DO PARANÁ E DO PARAGUAI. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, …
RESOLUÇÃO Nº 744 – ANTAQ, DE 02 DE MARÇO DE 2007. APLICA PENA DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA FROTA OCEÂNICA E AMAZÔNICA S/A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs. 50301.001391/2005-86 e 50301.000483/2005-49 e …
RESOLUÇÃO Nº 743 – ANTAQ, DE 02 DE MARÇO DE 2007. AUTORIZA A EMPRESA BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 742 – ANTAQ, DE 02 DE MARÇO DE 2007. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA À EMPRESA ICOMI – INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS S.A PELO CONTRATO DE ADESÃO /MT Nº 008/1993 PARA EXPLORAR TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO MISTO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência …
RESOLUÇÃO Nº 741 – ANTAQ, DE 02 DE MARÇO DE 2007. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.106 – ANTAQ, DE 13 DE AGOSTO DE 2008). AUTORIZA A EMPRESA THYSSENKRUPP CSA COMPANHIA SIDERURGICA A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO E APOIO PORTUÁRIO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRAGAGEM. O DIRETOR-GERAL …
RESOLUÇÃO Nº 740 – ANTAQ, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007. AUTORIZA A EMPRESA FABIANA – TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento …