RESOLUÇÃO Nº 907 – ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2007. CONHECE O RECURSO INTERPOSTO PELA DERSA – DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A., E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000924/2005-12 …
RESOLUÇÃO Nº 906 – ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2007. NÃO CONHECE, POR INTEMPESTIVIDADE, O RECURSO DA EMPRESA LIBRA TERMINAIS RIO S/A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS- ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000356/2007-11 e o …
RESOLUÇÃO Nº 905 – ANTAQ, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2007. AUTORIZA A EMPRESA N e N NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, …
RESOLUÇÃO Nº 904 – ANTAQ, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2007. AUTORIZA A EMPRESA NAVEGAÇÃO MISSÕES LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO INTERIOR, NA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, …
RESOLUÇÃO Nº 903 – ANTAQ, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2007. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2.310-ANTAQ, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011). AUTORIZA A EMPRESA SALVAR – SALVAMENTO APOIO FLUVIAL E REBOQUES LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, …
RESOLUÇÃO Nº 902 – ANTAQ, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2007. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 2.319-ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011). AUTORIZA A EMPRESA MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTÊNCIA MARÍTIMA LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ …
RESOLUÇÃO Nº 901 – ANTAQ, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2007. AUTORIZA A EMPRESA POLARIS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência …
RESOLUÇÃO Nº 900-ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2007. (Revogada pela Resolução nº 1.828-ANTAQ, de 23 de setembro de 2010) Autoriza a empresa Antenor Neto do Nascimento Paixão – ME, a operar, por prazo indeterminado, como empresa brasileira de navegação, na navegação de apoio marítimo, exclusivamente com embarcações sem propulsão ou com potência de até 800 …
RESOLUÇÃO Nº 899-ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2007. (Revogada pela Resolução nº 1.004-ANTAQ, de 3 de abril de 2008) Autorizar a empresa log-in logística intermodal s/a., como empresa brasileira de navegação, na navegação de cabotagem e de longo curso, com finalidade específica de obter financiamento junto ao Fundo da Marinha Mercante-FMM, para fins de construção …
RESOLUÇÃO Nº 898 – ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2007. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL E A DEMOLIÇÃO DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CODESP , LOCALIZADO NO PORTO DE SANTOS-SP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS- ANTAQ, no uso da …
RESOLUÇÃO Nº 897 – ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2007. (Revogada pela Resolução nº 1.361-ANTAQ, de 18 de junho de 2009) Autoriza a empresa Automotive Distribuição e Logística Ltda., a operar, por prazo indeterminado, como empresa brasileira de navegação interior, na exploração de serviços de transporte de carga geral e granéis sólidos, na navegação interior …
RESOLUÇÃO Nº 896 – ANTAQ, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007. Aplica pena de advertência à empresa Maxximus Serviços Marítimos Ltda. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs. 50300.000210/2007-76 e 50301.001338/2004 e considerando o que foi …