RESOLUÇÃO Nº 1.145 – ANTAQ, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 423-ANTAQ, DE 15 DE ABRIL DE 2008, QUE AUTORIZA SISTAC – SISTEMAS DE ACESSO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -ANTAQ, no uso da competência que …
RESOLUÇÃO Nº 1.144 – ANTAQ, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ROBERTO SANTOS SERRA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, NA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS, SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO, BACIA DO SÃO FRANCISCO, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PENEDO-AL, A LOCALIDADE DENOMINADA PASSAGEM-SE E NEÓPOLIS-SE. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA …
RESOLUÇÃO N° 1.143 – ANTAQ, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008.(Revogada pela Resolução nº 3.157-ANTAQ, de 26 de novembro de 2013) AUTORIZA A EMPRESA CUNHA TRANSPORTE MARÍTIMO LTOA-ME., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – …
RESOLUÇÃO Nº 1.142 – ANTAQ, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 305-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2004. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000645/2003 e tendo em …
RESOLUÇÃO Nº 1.141 – ANTAQ, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 305-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2004 E O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 151-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2004, AMBOS PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 14 DE OUTUBRO DE 2004, À EMPRESA HERMASA NAVEGAÇÃO …
RESOLUÇÃO Nº 1.140 – ANTAQ, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008. (Revogada pela Resolução nº 2.614-ANTAQ, do dia 31 de agosto de 2012). AUTORIZA A EMPRESA STARNAV SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE …
RESOLUÇÃO Nº 1.139 – ANTAQ, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008. AUTORIZA A EMPRESA HIDROTOPO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 1.138 – ANTAQ, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 2.432-ANTAQ, DE 27 DE MARÇO DE 2012) AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL DJALMA SANTOS, A OPERAR POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, NA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS, SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO, BACIA DO SÃO FRANCISCO, ENTRE OS MUNICÍPIOS …
RESOLUÇÃO Nº 1.137 – ANTAQ, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL PAOLO GARABUGGIO, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES DE PORTE BRUTO INFERIOR A 1000 TPB. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, …
RESOLUÇÃO Nº 1.136 – ANTAQ, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 3.490-ANTAQ, DE 27 DE JUNHO DE 2014) AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ELIAS SANTOS TRANSPORTE, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, NA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS, SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO, BACIA DO SÃO FRANCISCO, ENTRE OS …
RESOLUÇÃO Nº 1.135 – ANTAQ, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008. (Revogada pela Resolução nº 2.661-ANTAQ, de 11 de outubro de 2012). AUTORIZA A EMPRESA J. MOURÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA GERAL, NA BACIA AMAZÔNICA, NOS TRECHOS INTERESTADUAIS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO …
RESOLUÇÃO Nº 1.134 – ANTAQ, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 081-ANTAQ, DE 13 DE JANEIRO DE 2004, QUE AUTORIZOU A EMPRESA PALANGANA TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA., A FUNCIONAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, OPERANDO NAS CLASSES DE NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO E DE APOIO MARÍTIMO EXCLUSIVAMENTE EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA PROPULSIVA DE ATÉ …