RESOLUÇÃO Nº 1.097 – ANTAQ, DE 13 DE AGOSTO DE 2008. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1.096 – ANTAQ, DE 13 DE AGOSTO DE 2008. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DO INTERESSADO, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 512-ANTAQ, DE 4 DE OUTUBRO DE 2005 E O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 233-ANTAQ, DE 4 DE OUTUBRO DE 2005, AMBOS PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 6 DE OUTUBRO DE 2005, AO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ADOLFO …
RESOLUÇÃO Nº 1.095 – ANTAQ, DE 12 DE AGOSTO DE 2008. AUTORIZA A EMPRESA TERMINAL PORTUÁRIO DO MEARIM LTDA. A CONSTRUIR E EXPLORAR, POR PRAZO INDETERMINADO, TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO NA MODALIDADE DE USO MISTO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 1.094 – ANTAQ, DE 22 DE JULHO DE 2008. AUTORIZA A EMPRESA FLUVIAL SÃO PEDRO LTDA. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, NA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS, INCLUSIVE DE VEÍCULOS, NA TRAVESSIA DO RIO SÃO FRANCISCO, BACIA DE SÃO FRANCISCO, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE NEÓPOLIS-SE E PENEDO-AL. O DIRETOR-GERAL DA …
RESOLUÇÃO Nº 1.093 – ANTAQ, DE 22 DE JULHO DE 2008. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.847-ANTAQ, DE 7 DE OUTUBRO DE 2010) AUTORIZA A EMPRESA RIO INTERPORT CONSULT ENGENHARIA LTDA – EPP. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA …
RESOLUÇÃO Nº 1.092 – ANTAQ, DE 22 DE JULHO DE 2008. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 043-ANTAQ, DE 30 DE JUNHO DE 2003, QUE AUTORIZA A EMPRESA SUBSEA 7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO E APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA …
RESOLUÇÃO Nº 1.091 – ANTAQ, DE 22 DE JULHO DE 2008. (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 170/2023, de 23 de agosto de 2023) AUTORIZA A EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SOUSA LTDA – ME., A OPERAR POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E TRANSPORTE MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE …
RESOLUÇÃO Nº 1.090 – ANTAQ, DE 22 DE JULHO DE 2008. AUTORIZA A EMPRESA MASSEG TRANSPORTES E ASSESSORIA LTDA. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS, TIPO BORRAS OLEOSAS, GERADO NAS USINAS TERMELÉTRICAS E EM NAVIOS, NA BACIA AMAZÔNICA, NOS TRECHOS INTERESTADUAIS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA …
RESOLUÇÃO Nº 1.089 – ANTAQ, DE 22 DE JULHO DE 2008. APROVA A PROPOSTA DE NORMA PARA OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, AFIM DE SUBMETÊ-LA À AUDIÊNCIA PÚBLICA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, tendo em vista a competência que lhe é conferida pelo …
RESOLUÇÃO Nº 1.088 – ANTAQ, DE 22 DE JULHO DE 2008. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 64-ANTAQ, DE 10/10/2003, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE 15/10/2003, À EMPRESA JASMART SERVIÇOS DE TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. A FUNCIONAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, OPERANDO NA CLASSE DE NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL …
RESOLUÇÃO Nº 1.087 – ANTAQ, DE 22 DE JULHO DE 2008. AUTORIZA EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO A OPERAÇÃO DE DESCARGA DE DOIS GUINDASTES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CARVÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, com base no art. 49, da Lei nº …
RESOLUÇÃO Nº 1.086 – ANTAQ, DE 3 DE JULHO DE 2008. (Revogada pela Resolução 2.741-ANTAQ, de 07 de dezembro de 2012). AUTORIZA A EMPRESA VIAÇÃO TAPAJÓS LTDA. A OPERAR POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no …