RESOLUÇÃO Nº 2.134-ANTAQ, DE 12 DE JULHO DE 2011. AUTORIZA A EMPRESA CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA A EXPLORAR TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO, NA MODALIDADE DE USO MISTO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo …
RESOLUÇÃO Nº 2.133-ANTAQ, DE 12 DE JULHO DE 2011. AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DA EMPRESA TOC – TERMINAIS DE OPERAÇÃO DE CARGAS LTDA, PARA A EMPRESA RISHIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, NO CONTRATO DE ARRENDAMENTO DP-DC/01.2005. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 2.131-ANTAQ, DE 5 DE JULHO DE 2011. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 674-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA HIDROCLEAN SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO MARÍTIMO E DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. …
RESOLUÇÃO Nº 2.130-ANTAQ, DE 5 DE JULHO DE 2011. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 555-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA TELENORTE APOIO MARÍTIMO E REPRESENTAÇÕES SERVIÇOS EM CONSULTORIA LTDA. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO PORTUÁRIO E APOIO MARÍTIMO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS …
RESOLUÇÃO Nº 2.129-ANTAQ, DE 7 DE JUNHO DE 2011. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 651-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA L. QUEIROZ & CIA LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE A GRANEL, DE BIOCOMBUSTÍVEIS, PETRÓLEO E SEUS DERIVADOS, NA BACIA AMAZÔNICA, NOS TRECHOS INTERESTADUAIS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO. …
RESOLUÇÃO Nº 2.128-ANTAQ, DE 5 DE JULHO DE 2011. NÃO CONHECE O PEDIDO DE REVISÃO FORMULADO PELA CDRJ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, com base no inciso XLIII, do art. 3º, Decreto nº 4.122/2002 e art. 65 da Lei …
RESOLUÇÃO Nº 2.127-ANTAQ, DE 5 DE JULHO DE 2011. AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO DP/24.2001, CELEBRADO ENTRE A CODESP E A EMPRESA BRASIL TERMINAL PORTUÁRIO S/A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001726/2001-14 …
RESOLUÇÃO Nº 2.126-ANTAQ, DE 5 DE JULHO DE 2011. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.125-ANTAQ, DE 4 DE JULHO DE 2011. APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA M. C. NÁUTICA EQUIPAMENTO NAVAIS LTDA – ME. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50305.002561/2010-77 e considerando …
RESOLUÇÃO Nº 2.124-ANTAQ, DE 30 DE JUNHO DE 2011. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.123-ANTAQ, DE 30 DE JUNHO DE 2011. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando o que …