RESOLUÇÃO Nº 2.110-ANTAQ, DE 17 DE JUNHO DE 2011. APROVA O SÉTIMO E O OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 20/98, CELEBRADO ENTRE A APPA E O TCP. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta …
RESOLUÇÃO Nº 2.109-ANTAQ, DE 16 DE JUNHO DE 2011. AUTORIZA A EMPRESA NAVENOR S/A SERVIÇOS MARÍTIMOS, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 2.108-ANTAQ, DE 17 DE JUNHO DE 2011. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000021/2011-80 e o que foi deliberado pela Diretoria em sua 295ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de …
RESOLUÇÃO Nº 2.107-ANTAQ, DE 16 DE JUNHO DE 2011. AUTORIZA A EMPRESA NAVEGAÇÃO GAIVOTA LTDA – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERNACIONAL, NA BACIA AMAZÔNICA SOBRE O RIO MAMORÉ, ENTRE AS CIDADES DE GUAJARÁ-MIRIM – RO (BRASIL) E GUAYARAMERÍN – BENI (BOLÍVIA). O DIRETOR-GERAL DA …
RESOLUÇÃO Nº 2.106-ANTAQ, DE 16 DE JUNHO DE 2011. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL J. ALMEIDA BATISTA NAVEGAÇÃO – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE AFUÁ-PA E MACAPÁ/SANTANA-AP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no …
RESOLUÇÃO Nº 2.105-ANTAQ, DE 16 DE JUNHO DE 2011. Declara extinta, por renúncia da interessada, a autorização outorgada por meio da Resolução nº 527/2005-ANTAQ e Termo de Autorização nº 241/2005-ANTAQ, à empresa Pier Mar Transporte Marítimo Ltda. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 2.104-ANTAQ, DE 16 DE JUNHO DE 2011. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.103-ANTAQ, DE 16 DE JUNHO DE 2011. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.102-ANTAQ, DE 14 DE JUNHO DE 2011. APROVA AS TOMADAS DE CONTAS DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO, RELATIVAS AOS EXERCÍCIOS DE 2001 a 2003. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, de conformidade com as determinações emanadas pelos artigos 50 e Parágrafo único, 51-A, e 108, da Lei nº 10.233, de 05 de junho de …
RESOLUÇÃO Nº 2.101-ANTAQ, DE 14 DE JUNHO DE 2011. APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos processos nºs 50303.000115/2010-48, 50303.001469/2008-95 e 50300.001097/2004, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 2.100-ANTAQ, DE 8 DE JUNHO DE 2011. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 54, ambos do Regimento Interno, considerando o que consta dos processos nº 50300.002393/2010-60, tendo em vista deliberação da Diretoria em sua 294ª Reunião Ordinária, realizada em …
RESOLUÇÃO Nº 2.099-ANTAQ, DE 8 DE JUNHO DE 2011. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando o que …