RESOLUÇÃO Nº 2.098-ANTAQ, DE 8 DE JUNHO DE 2011. APROVA A REALOCAÇÃO DE ÁREAS COM REPERCUSSÕES EM CONTRATOS DE ARRENDAMENTO CELEBRADOS PELA CODEBA COM A INTERNACIONAL SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA E COMPANHIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA – FERBASA, EM RAZÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO ACESSO DA VIA EXPRESSA BAÍA E TODOS OS SANTOS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência …
RESOLUÇÃO Nº 2.097-ANTAQ, DE 8 DE JUNHO DE 2011. Pelo acatamento e validação do aditivo proposto ao Contrato de Arrendamento PRES 31/98, a ser avençado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo – CODESP e a empresa T-Grão Cargo Terminal de Granéis S/A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …
RESOLUÇÃO Nº 2.096-ANTAQ, DE 8 DE JUNHO DE 2011. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 979/2008-ANTAQ E TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 412/2008-ANTAQ, À EMPRESA F. T. SOARES & CIA LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do …
RESOLUÇÃO Nº 2.095-ANTAQ, DE 8 DE JUNHO DE 2011 Declara extinta, por renúncia da interessada, a autorização outorgada por meio da Resolução nº 315/2004-ANTAQ e Termo de Autorização nº 159/2004-ANTAQ, à Empresa Faustino Damborowiski Junior-ME O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 2.094-ANTAQ, DE 8 DE JUNHO DE 2011 Autoriza a Empresa Fluvialmar Navegação Ltda. – ME, a operar, por prazo indeterminado, como empresa brasileira de navegação, na navegação de apoio marítimo, exclusivamente com embarcações sem propulsão ou com potência de até 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida …
RESOLUÇÃO Nº 2.093-ANTAQ, DE 8 DE JUNHO DE 2011. (Revogada pela Resolução nº 2.613-ANTAQ, de 31 de agosto de 2012). AUTORIZA A EMPRESA SUB-MARINE SERVIÇOS LTDA. – EPP, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – …
RESOLUÇÃO Nº 2.092-ANTAQ, DE 8 DE JUNHO DE 2011. AUTORIZA A EMPRESA DE NAVEGAÇÃO A. R. TRANSPORTE LTDA. EPP, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BELÉM-PA E MANAUS-AM. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, …
RESOLUÇÃO Nº 2.091-ANTAQ, DE 8 DE JUNHO DE 2011. AUTORIZA A EMPRESA GOMES E SOUZA LTDA. – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …
RESOLUÇÃO Nº 2.090-ANTAQ, DE 8 DE JUNHO DE 2011. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 633-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA ZEMAX LOG SOLUÇÕES MARÍTIMAS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO E CABOTAGEM, COM RESTRIÇÃO DE NAVEGAÇÃO COSTEIRA DE ATÉ 20 MILHAS NÁUTICAS. …
RESOLUÇÃO Nº 2.089-ANTAQ, DE 8 DE JUNHO DE 2011. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL S. M. CAMELI, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA GERAL, NA BACIA AMAZÔNICA, NOS TRECHOS INTERESTADUAIS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida …
RESOLUÇÃO Nº 2.088-ANTAQ, DE 8 DE JUNHO DE 2011. AUTORIZA A EMPRESA HB NAVEGAÇÃO LTDA. – EPP, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. …
RESOLUÇÃO Nº 2.087-ANTAQ, DE 8 DE JUNHO DE 2011. AUTORIZA A EMPRESÁRIA INDIVIDUAL SIMONE COSTA MEDRADO, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JUAZEIRO-BA E PETROLINA-PE O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência …