RESOLUÇÃO Nº 2.038-ANTAQ, DE 27 DE ABRIL DE 2011. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 728-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA ATEM’S DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE GRANEL LÍQUIDO E BIOCOMBUSTÍVEIS, PETRÓLEO E SEUS DERIVADOS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL E INTERNACIONAL, NA BACIA AMAZÔNICA, NOS TRECHOS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO …
RESOLUÇÃO Nº 2.037-ANTAQ, DE 27 DE ABRIL DE 2011. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.085-ANTAQ, de 12 de agosto de 2019) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 569-ANTAQ, QUE AUTORIZOU O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL PEDRO IRAN PEREIRA ESPÍRITO SANTO, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, …
RESOLUÇÃO Nº 2.036-ANTAQ, DE 27 DE ABRIL DE 2011. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 529-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA WILSON, SONS OFFSHORE S.A., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do …
RESOLUÇÃO Nº 2.035-ANTAQ, DE 27 DE ABRIL DE 2011. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 564-ANTAQ, QUE AUTORIZOU O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL PEDRO IRAN PEREIRA ESPÍRITO SANTO, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA BACIA …
RESOLUÇÃO Nº 2.034-ANTAQ, DE 27 DE ABRIL DE 2011. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 568-ANTAQ, QUE AUTORIZOU O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL PEDRO IRAN PEREIRA ESPÍRITO SANTO, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA BACIA …
RESOLUÇÃO Nº 2.033-ANTAQ, DE 27 DE ABRIL DE 2011. (Revogada pela Deliberação-DG nº 268-ANTAQ, de 28 de outubro de 2021) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 616-ANTAQ, QUE AUTORIZOU O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL PEDRO IRAN PEREIRA ESPÍRITO SANTO, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA BACIA …
RESOLUÇÃO Nº 2.031-ANTAQ, DE 11 DE ABRIL DE 2011. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DO CONTRATO DE ADESÃO MT/DP Nº 78/1999, DE 4/8/1999, CELEBRADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRAGADO E O MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PARA CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe …
RESOLUÇÃO Nº 2.030-ANTAQ, DE 25 DE ABRIL DE 2011. ALTERA O INCISO I E INCLUI OS PARÁGRAFOS SEGUNDO E TERCEIRO AO ART. 7º, E INSERE O ANEXO “E” À RESOLUÇÃO Nº 912-ANTAQ, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE APROVA A NORMA PARA OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE SERVIÇO DE TRANSPORTE MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE …
RESOLUÇÃO Nº 2.029-ANTAQ, DE 25 DE ABRIL DE 2011. DECLARAR EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 1.151 – ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 477-ANTAQ À EMPRESA TRANSEAPORT EXPRESS TRANSPORTE MARÍTIMO LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, …
RESOLUÇÃO Nº 2.028-ANTAQ, DE 25 DE ABRIL DE 2011. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.027-ANTAQ, DE 25 DE ABRIL DE 2011. APROVA A TOMADA DE CONTAS DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2004. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, de conformidade com as determinações emanadas pelos artigos 50 e Parágrafo único, 51-A, e 108, da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001 …