RESOLUÇÃO Nº 2.302-ANTAQ, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011. (Revogada pela Resolução nº 2.948-ANTAQ, de 13 de junho de 2013). AUTORIZA A EMPRESA CME COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida …
RESOLUÇÃO Nº 2.301-ANTAQ, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011. AUTORIZA A EMPRESA S. L. B. LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo …
RESOLUÇÃO Nº 2.300-ANTAQ, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – CODERN. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50304.000590/2008-90, …
RESOLUÇÃO Nº 2.299-ANTAQ, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011. DETERMINA À COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO QUE ADOTE AS MEDIDAS TENDENTES AO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA RESOLUÇÃO Nº 861/2007-ANTAQ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta do …
RESOLUÇÃO Nº 2.297-ANTAQ, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011. ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 646-ANTAQ, DE 06/10/2006, ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº 1021-ANTAQ, DE 24/4/2008, PELA RESOLUÇÃO Nº 1706-ANTAQ, DE 22/5/2010 E PELA RESOLUÇÃO Nº 2217-ANTAQ, DE 26/8/2011. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe …
RESOLUÇÃO Nº 2.296-ANTAQ, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011. NÃO CONHECE O RECURSO HIERÁRQUICO IMPRÓPRIO APRESENTADO PELA SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50303.000115/2010-48 e o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 2.295-ANTAQ, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011. PELA INSUBSISTÊNCIA DA INFRAÇÃO CAPITULADA NO INCISO LI, DO ART. 13, DA NORMA APROVADA PELA RESOLUÇÃO Nº 858-ANTAQ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes …
RESOLUÇÃO Nº 2.294-ANTAQ, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011. (Revogada pela Resolução nº 3.760-ANTAQ, de 19 de novembro de 2014) AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL JONAS LOPES, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JUAZEIRO-BA E PETROLINA-PE. O DIRETOR-GERAL DA …
RESOLUÇÃO Nº 2.293-ANTAQ, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011. PELA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR PERÍCIA CONTÁBIL DAS CONTAS DO PORTO DE IMBITUBA, A PARTIR DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos …
RESOLUÇÃO Nº 2.292-ANTAQ, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011. ARQUIVA O PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO Nº 50300.001894/2011-18. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta dos processos nº 50300.001894/2011-18 e 50300.000603/2007-80, e tendo em vista o que foi deliberado na 304ª …
RESOLUÇÃO Nº 2.291-ANTAQ, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 889/2007-ANTAQ E TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 391/2007-ANTAQ, À EMPRESA GRANÉIS DO BRASIL MARÍTIMA LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, …