Categoria: R – 2015

3992-15

RESOLUÇÃO Nº 3.992 – ANTAQ, DE 20 DE MARÇO DE 2015. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 642-ANTAQ, DA EMPRESA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO PRATES LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50306.001985/2009-71 e tendo em …

3991-15

RESOLUÇÃO Nº 3.991 – ANTAQ, DE 20 DE MARÇO DE 2015. AUTORIZA A EMPRESA J. CRUZ SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …

3990-15

RESOLUÇÃO Nº 3.990 – ANTAQ, DE 20 DE MARÇO DE 2015. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.545-ANTAQ, de 3 de fevereiro de 2020) AUTORIZA A EMPRESA J. LOPES BRAGA – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do …

3989-15

RESOLUÇÃO Nº 3.989 – ANTAQ, DE 20 DE MARÇO DE 2015. AUTORIZA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CASSIMIRO TEOFILO DO NASCIMENTO 586962022-87, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50306.002164/2014-19, …

3988-15

RESOLUÇÃO Nº 3.988 – ANTAQ, DE 20 DE MARÇO DE 2015. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.594-ANTAQ, de 28 de fevereiro de 2020) AUTORIZA A EMPRESA A. L. R. LOBO – EPP, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV …

3987-15

RESOLUÇÃO Nº 3.987 – ANTAQ, DE 20 DE MARÇO DE 2015. AUTORIZA A MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL RUTH DOS SANTOS FONSECA 20910975434, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002718/2014-38, e …

3986-15

RESOLUÇÃO Nº 3.986 – ANTAQ, DE 20 DE MARÇO DE 2015. AUTORIZA A EMPRESA AMAZONAS NAVEGAÇÃO LTDA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50306.002314/2014-94, e o …

3985-15

RESOLUÇÃO Nº 3.985 – ANTAQ, DE 20 DE MARÇO DE 2015. AUTORIZA A MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL ANTONIA LÚCIA BRITO DA SILVA 99736705234, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …

3984-15

RESOLUÇÃO Nº 3.984 – ANTAQ, DE 20 DE MARÇO DE 2015. AUTORIZA A MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL CARLA PRICISLLA PEREIRA DE SOUZA 07745307589, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …

3983-15

RESOLUÇÃO Nº 3.983 – ANTAQ, DE 20 DE MARÇO DE 2015. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 542-ANTAQ, DA EMPRESA MARINHO TRANSPORTES HIDROVIÁRIOS DA AMAZÔNIA LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, …

3982-15

RESOLUÇÃO Nº 3.982 – ANTAQ, DE 20 DE MARÇO DE 2015. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.087-ANTAQ, DA EMPRESA AJATO NAVEGAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista …

3981-15

RESOLUÇÃO Nº 3.981 – ANTAQ, DE DE MARÇO DE 2015. NÃO CONHECE DO PEDIDO DE REVISÃO FORMULADO PELA CDRJ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000990/2008-35 e o que foi deliberado pela Diretoria …