RESOLUÇÃO Nº 6.482-ANTAQ, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das competências que lhe são conferidas pelos incisos IV e XXIV do art. 19 do Regimento Interno, considerando o disposto no Decreto nº 7.689, de 02/03/2012, que estabelece, no âmbito do Poder Executivo …
RESOLUÇÃO Nº 6.481-ANTAQ, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2018. (Alterada pelo Acórdão nº 680/2022-ANTAQ) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das competências que lhe são conferidas pelos incisos VII, XIV e XX do art. 19 e pelos incisos IV e VII do art. 20, ambos do Regimento Interno, considerando o disposto …
RESOLUÇÃO Nº 6.480-ANTAQ, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002945/2018-97 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 451ª …
RESOLUÇÃO Nº 6.479-ANTAQ, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012879/2018-63 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 451ª …
RESOLUÇÃO Nº 6.477-ANTAQ, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010368/2017-26 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 451ª …
RESOLUÇÃO Nº 6.476-ANTAQ, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.006541/2017-91 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 451ª …
RESOLUÇÃO Nº 6.475-ANTAQ, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010402/2017-62 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 451ª …
RESOLUÇÃO Nº 6.474-ANTAQ, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.003782/2017-89 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 451ª …
RESOLUÇÃO Nº 6.473-ANTAQ, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010195/2017-46 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 451ª …
RESOLUÇÃO Nº 6.472-ANTAQ, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004946/2017-95 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 451ª …