Categoria: R – 2018

6338-18

RESOLUÇÃO Nº 6.338-ANTAQ, DE 2 DE SETEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010182/2017-77 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 448ª …

6336-18

RESOLUÇÃO Nº 6.336-ANTAQ, DE 2 DE SETEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50311.002590/2015-64 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 448ª …

6335-18

RESOLUÇÃO Nº 6.335-ANTAQ, DE 2 DE SETEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.003934/2017-43 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 448ª …

6333-18

RESOLUÇÃO Nº 6.333-ANTAQ, DE 2 DE SETEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011054/2018-21 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 448ª …

6332-18

RESOLUÇÃO Nº 6.332-ANTAQ, DE 1º DE SETEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002251/2013-45, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 448ª …

6331-18

RESOLUÇÃO Nº 6.331-ANTAQ, DE 1º DE SETEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010978/2018-19 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 448ª …

6330-18

RESOLUÇÃO Nº 6.330, DE 2 DE SETEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009770/2017-68 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 448ª …

6328-18

RESOLUÇÃO Nº 6.328-ANTAQ, DE 2 DE SETEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001867/2012-18, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 448ª …

6327-18

RESOLUÇÃO Nº 6.327-ANTAQ, DE 2 DE SETEMBRO DE 2018. (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 67/2023, de 31 de março de 2023) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº …