Categoria: R – 2019

7019-19

RESOLUÇÃO Nº 7.019-ANTAQ, DE 26 DE JUNHO DE 2019. (Revogada) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008236/2019-04 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente …

7018-19

RESOLUÇÃO Nº 7.018, DE 25 DE JUNHO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004732/2017-19 e tendo em vista o deliberado em sua 463ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …

7017-19

RESOLUÇÃO Nº 7.017-ANTAQ, DE 24 DE JUNHO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008655/2016-95 e tendo em vista o deliberado em sua 463ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …

7014-19

RESOLUÇÃO Nº 7.014-ANTAQ, DE 21 DE JUNHO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013086/2016-08 e tendo em vista o deliberado em sua 463ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …

7013-19

RESOLUÇÃO Nº 7.013-ANTAQ, DE 21 DE JUNHO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013096/2016-35 e tendo em vista o deliberado em sua 463ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …

7012-19

RESOLUÇÃO Nº 7.012-ANTAQ, DE 21 DE JUNHO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013085/2016-55 e tendo em vista o deliberado em sua 463ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …

7011-19

RESOLUÇÃO Nº 7.011-ANTAQ, DE 21 DE JUNHO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013094/2016-46 e tendo em vista o deliberado em sua 463ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …

7010-19

RESOLUÇÃO Nº 7.010-ANTAQ, DE 21 DE JUNHO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013099/2016-79 e tendo em vista o deliberado em sua 463ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …

7009-19

RESOLUÇÃO Nº 7.009-ANTAQ, DE 21 DE JUNHO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013084/2016-19 e tendo em vista o deliberado em sua 463ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …

7008-19

RESOLUÇÃO Nº 7.008-ANTAQ, DE 21 DE JUNHO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012344/2016-21 e tendo em vista o deliberado em sua 463ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …