RESOLUÇÃO Nº 6.947-ANTAQ, DE 3 DE JUNHO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005903/2019-99 e tendo em vista o deliberado em sua 462ª Reunião Ordinária, realizada em 28 …
RESOLUÇÃO Nº 6.946-ANTAQ, DE 3 DE JUNHO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007343/2019-15 e tendo em vista o deliberado em sua 462ª Reunião Ordinária, realizada em 28 …
RESOLUÇÃO Nº 6.945-ANTAQ, DE 3 DE JUNHO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004170/2017-11 e tendo em vista o deliberado em sua 462ª Reunião Ordinária, realizada em 28 …
RESOLUÇÃO Nº 6.944-ANTAQ, DE 3 DE JUNHO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004484/2017-14 e tendo em vista o deliberado em sua 462ª Reunião Ordinária, realizada em 28 …
RESOLUÇÃO Nº 6.943-ANTAQ, DE 3 DE JUNHO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.006369/2019-38 e tendo em vista o deliberado em sua 462ª Reunião Ordinária, realizada em 28 …
RESOLUÇÃO Nº 6.942-ANTAQ, DE 3 DE JUNHO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004959/2019-26 e tendo em vista o deliberado em sua 462ª Reunião Ordinária, realizada em 28 …
RESOLUÇÃO Nº 6.941-ANTAQ, DE DE 3 DE JUNHO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001960/2019-07 e tendo em vista o deliberado em sua 462ª Reunião Ordinária, realizada em …
RESOLUÇÃO Nº 6.940-ANTAQ, DE 3 DE JUNHO DE 2019. (Revogada pela Resolução nº 6.956-ANTAQ, de 18 de junho de 2019) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001309/2019-29 e tendo em vista o …
RESOLUÇÃO Nº 6.939, DE 6 DE JUNHO DE 2019. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007653/2019-21 e …
RESOLUÇÃO Nº 6.938-ANTAQ, DE 30 DE MAIO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009840/2017-88 e tendo em vista o deliberado em sua 462ª Reunião Ordinária, realizada em 28 …
RESOLUÇÃO Nº 6.936-ANTAQ, DE 30 DE MAIO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004613/2019-28 e tendo em vista o deliberado em sua 462ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de …