RESOLUÇÃO Nº 7.391-ANTAQ, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004429/2019-88 e tendo em vista o deliberado em sua 469ª Reunião Ordinária, realizada em 14 …
RESOLUÇÃO Nº 7.390-ANTAQ, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.018164/2019-03 e tendo em vista o deliberado em sua 469ª Reunião Ordinária, realizada em 14 …
RESOLUÇÃO Nº 7.389-ANTAQ, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.017623/2018-42 e tendo em vista o deliberado em sua 469ª Reunião Ordinária, realizada em 14 …
RESOLUÇÃO Nº 7.388-ANTAQ, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009924/2018-01 e tendo em vista o deliberado em sua 469ª Reunião Ordinária, realizada em 14 …
RESOLUÇÃO Nº 7.387-ANTAQ, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009695/2019-05 e tendo em vista o deliberado em sua 469ª Reunião Ordinária, realizada em 14 …
RESOLUÇÃO Nº 7.386-ANTAQ, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013579/2019-82 e tendo em vista o deliberado em sua 469ª Reunião Ordinária, realizada em 14 …
RESOLUÇÃO Nº 7.385-ANTAQ, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.003932/2019-16 e tendo em vista o deliberado em sua 469ª Reunião Ordinária, realizada em 14 …
RESOLUÇÃO Nº 7.383-ANTAQ, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.006295/2019-30 e tendo em vista o deliberado em sua 469ª Reunião Ordinária, realizada em 14 …
RESOLUÇÃO Nº 7.382-ANTAQ, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000819/2017-17 e tendo em vista o deliberado em sua 469ª Reunião Ordinária, realizada em 14 …
RESOLUÇÃO Nº 7.381-ANTAQ, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.019740/2018-41 e tendo em vista o deliberado em sua 468ª Reunião Ordinária, realizada em 5 …