RESOLUÇÃO Nº 8.082-ANTAQ, DE 16 DE OUTUBRO 2020 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta dos Processos nº 50300.012375/2020-68 e nº 50300.012381/2020-15 e tendo em vista o deliberado em sua 487ª …
RESOLUÇÃO Nº 8.081-ANTAQ, DE 9 DE OUTUBRO 2020 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.018157/2020-37 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 8.080-ANTAQ, DE 9 DE OUTUBRO 2020 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.018180/2020-21 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 8.078-ANTAQ, DE 9 DE OUTUBRO 2020 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 00772.000135/2020-96 e tendo em vista o deliberado em sua 488ª Reunião Ordinária, realizada entre 5 e …
RESOLUÇÃO Nº 8.077-ANTAQ, DE 9 DE OUTUBRO 2020 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020010/2019-73 e tendo em vista o deliberado em sua 488ª Reunião Ordinária, realizada entre 5 e …
RESOLUÇÃO Nº 8.076-ANTAQ, DE 9 DE OUTUBRO 2020 (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 120/2023, de 23 de junho de 2023) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.016617/2020-92 e tendo em vista …
RESOLUÇÃO Nº 8.074-ANTAQ, DE 9 DE OUTUBRO 2020 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005987/2020-02 e tendo em vista o deliberado em sua 488ª Reunião Ordinária, realizada entre 5 e …
RESOLUÇÃO Nº 8.073-ANTAQ, DE 9 DE OUTUBRO 2020 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.003575/2020-20 e tendo em vista o deliberado em sua 488ª Reunião Ordinária, realizada entre 5 e …
RESOLUÇÃO Nº 8.072-ANTAQ, DE 9 DE OUTUBRO 2020 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009591/2019-92 e tendo em vista o deliberado em sua 488ª Reunião Ordinária, realizada entre 5 e …