RESOLUÇÃO Nº 7.759-ANTAQ, DE 12 DE MAIO DE 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007869/2020-21 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 7.757-ANTAQ, DE 12 DE MAIO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.003887/2020-33 e tendo em vista o deliberado em sua 477ª Reunião Ordinária, realizada em 7 …
RESOLUÇÃO Nº 7.756-ANTAQ, DE 12 DE MAIO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.018400/2019-83 e tendo em vista o deliberado em sua 477ª Reunião Ordinária, realizada em 7 …
RESOLUÇÃO Nº 7.755-ANTAQ, DE 12 DE MAIO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012921/2019-27 e tendo em vista o deliberado em sua 477ª Reunião Ordinária, realizada em 7 …
RESOLUÇÃO Nº 7.754-ANTAQ, DE 12 DE MAIO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008278/2019-37 e tendo em vista o deliberado em sua 477ª Reunião Ordinária, realizada em 7 …
RESOLUÇÃO Nº 7.753-ANTAQ, DE 11 DE MAIO DE 2020. (Alterada pela Resolução nº 68-ANTAQ, de 10 de fevereiro de 2022) Aprova a norma que estabelece critérios e procedimentos para a prestação de serviços de transporte privado de pessoas, veículos ou cargas na navegação interior de travessia. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – …
RESOLUÇÃO Nº 7.752-ANTAQ, DE 11 DE MAIO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002641/2019-19 e tendo em vista o deliberado em sua 477ª Reunião Ordinária, realizada em 7 …
RESOLUÇÃO Nº 7.751-ANTAQ, DE 11 DE MAIO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004033/2020-74 e tendo em vista o deliberado em sua 477ª Reunião Ordinária, realizada em 7 …
RESOLUÇÃO Nº 7.750-ANTAQ, DE 11 DE MAIO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020113/2018-52 e tendo em vista o deliberado em sua 477ª Reunião Ordinária, realizada em 7 …