RESOLUÇÃO Nº 7.591-ANTAQ, DE 4 DE MARÇO DE 2020. (Revogada pela Deliberação-DG nº 22, de 3 de dezembro de 2020) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020737/2019-51 …
RESOLUÇÃO Nº 7.588-ANTAQ, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.018402/2019-72 e tendo em vista o deliberado por ocasião de sua 472ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 7.583-ANTAQ, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001124/2015-91, Resolve: Art. 1º Estabelecer que a audiência presencial prevista na Resolução nº 7.562-ANTAQ …
RESOLUÇÃO Nº 7.582-ANTAQ, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001393/2020-14 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente …