RESOLUÇÃO 3.097 – ANTAQ, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO COM A EMPRESA SAIPEM DO BRASIL SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº …
RESOLUÇÃO Nº 2.794 – ANTAQ, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 903-ANTAQ, DA EMPRESA SAIPEM DO BRASIL SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº …