TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.879-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 50300.007783/2021-89 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 504ª Reunião Ordinária, realizada …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.877 – ANTAQ O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, VII, do Regimento Interno, considerando os elementos constantes nos autos do Processo nº 50300.000053/2021-57, à luz do disposto no Acórdão nº 228-ANTAQ, e tendo em vista a aprovação por parte …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.878-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.010095/2021-04 e tendo em vista o deliberado em sua 504ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de julho …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.876 -ANTAQ O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.000043/2021-11, à luz do disposto no Acórdão nº 228-ANTAQ, e tendo em vista a aprovação …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.875-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.006393/2021-91 e tendo em vista o deliberado em sua 502ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de junho de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.874- ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.006393/2021-91 e tendo em vista o deliberado em sua 502ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de junho …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.871-ANTAQ O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.002932/2021-13, à luz do disposto no Acórdão nº 228-ANTAQ, e tendo em vista a aprovação por parte …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.873-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, VII, do Regimento Interno, considerando os elementos constantes dos autos do Processo nº 50300.006507/2021-01 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 502ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada em 10 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.872-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.004101/2021-86 e tendo em vista o deliberado em sua 502ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.870-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.008111/2021-91 e tendo em vista o deliberado em sua 501ª Reunião Ordinária, realizada entre 24 de 26 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.869-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.008111/2021-91 e tendo em vista o deliberado em sua 501ª Reunião Ordinária, realizada entre 24 de 26 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.868-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.008135/2021-40 e tendo em vista o deliberado em sua 501ª Reunião Ordinária, realizada entre 24 de 26 …