RESOLUÇÃO Nº 6.818-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011072/2016-41 e tendo em vista o deliberado em sua 458ª Reunião Ordinária, realizada em 28 …
RESOLUÇÃO Nº 6.817-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.019327/2018-86 e tendo em vista o deliberado em sua 458ª Reunião Ordinária, realizada em 28 …
RESOLUÇÃO Nº 6.816-ANTAQ, DE 31 DE MARÇO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011843/2016-09 e tendo em vista o deliberado em sua 458ª Reunião Ordinária, realizada em 28 …
RESOLUÇÃO Nº 6.815-ANTAQ, DE 29 DE MARÇO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005948/2018-82 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 456ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 6.814-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011186/2017-72 e tendo em vista o deliberado em sua 457ª Reunião Ordinária, realizada em 14 …
ACÓRDÃO Nº 17-2019-ANTAQ Processo: 50300.006006/2016-50 Parte: LOCALFRIO S.A. ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS (58.317.751/0001-16) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de reconsideração formulado pela empresa LOCALFRIO S/A – ARMAZÉNS GERAIS E FRIGORÍFICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 58.317.751/0001-16, em face de decisão proferida na 442ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em 03/05/2018, consubstanciada …
ACÓRDÃO Nº 15-2019-ANTAQ Processo: 50300.008671/2017-69 Parte: HEITOR RODRIGUES ARAUJO CAMPOS Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Recurso Administrativo formulado pelo servidor Heitor Rodrigues Araújo Campos, matrícula SIAPE nº 2239049, em face de decisão da Diretoria Colegiada, proferida por ocasião de sua 446ª Reunião Ordinária, realizada em 28/06/2018, consubstanciada na Portaria nº 313/2018-DG/ANTAQ, de …
ACÓRDÃO Nº 14-2019-ANTAQ Processo: 50300.012627/2017-53 Parte: PARAGUACU TRANSPORTES E OPERAÇÕES PORTUÁRIAS EIRELI (05.257.045/0001-60) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento da empresa PARAGUAÇU TRANSPORTES E OPERAÇÕES PORTUÁRIAS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.257.045/0001-60, com sede na PC Doutor José Inácio da Silva, 15, andar 1 CP 47, Centro, Juazeiro – Bahia, de registro …
ACÓRDÃO Nº 13-2019-ANTAQ Processo: 50300.000012/2015-12 Parte: ENAVAL ENGENHARIA NAVAL E OFFSHORE LTDA (02.445.332/0001-05) Ementa: Trata o presente Acórdão de análise de recurso administrativo interposto pela empresa ENAVAL ENGENHARIA NAVAL E OFFSHORE LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 02.445.332/0001-05, que pretende obter autorização para exploração de Terminal de Uso Privado localizado no município de Niterói/RJ, objeto do …
ACÓRDÃO Nº 11-2019-ANTAQ Processo: 50300.012822/2017-83 Parte: CELSE – CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.A. (23.758.522/0001-52) Ementa: Trata-se o presente Acórdão da análise de pedido de reconsideração formulado pela empresa CELSE CENTRAIS ELÉTRICAS DE SERGIPE S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.758.522/0001-52, acerca do posicionamento da Gerência de Afretamento da Navegação – GAF, por meio do …