ACÓRDÃO Nº 95/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.008192/2023-91 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de revisão da metodologia de análise de reajuste de preços dos serviços de transporte na navegação interior, em atenção aos Acórdãos …
ACÓRDÃO Nº 94/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.006171/2022-50 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da consecução do projeto constante do item 2.1 da Agenda Regulatória, triênio 2022-2024, que versa sobre pertinência de inserção de dispositivo …
ACÓRDÃO Nº 93/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.000322/2024-28 2. Interessado: Companhia Docas de São Sebastião (CDSS) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta acerca de mercado de carga não consolidado para fins de celebração de contrato de uso temporário, ACORDAM os …
ACÓRDÃO Nº 92/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.010427/2022-23 2. Interessado: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Maceió (OGMO) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários (CPLA) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso Administrativo …
ACÓRDÃO Nº 91/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.012117/2021-62 2. Interessado: Santos Brasil Participações S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pleito formulado pela Santos Brasil Participações S.A. objetivando proposta de acordo em relação a processos sancionadores …
ACÓRDÃO Nº 90/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.013249/2022-92 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Comissão instituída pela Ordem de Serviço nº 06/2022/DG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da abertura de audiência pública para aprimoramento dos documentos elaborados para a seleção pública de empresas …
ACÓRDÃO Nº 89/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.001255/2024-69 2. Interessado: Consórcio Porto Santarém 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de homologação da Deliberação-DG nº 15/2024, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de …
ACÓRDÃO Nº 88/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.018882/2023-58 2. Interessados: Terminal de Vila Velha S.A. – TVV 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 479-2023-ANTAQ, ACORDAM os Diretores da …
ACÓRDÃO Nº 87/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.022804/2023-58 2. Interessados: ANTAQ, MPOR, PPI e Companhia Docas do Ceará – CDC 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Assessoria Especial de Concessões 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da abertura de audiência pública referente ao processo licitatório do arrendamento portuário MUC04, ACORDAM os …
ACÓRDÃO Nº 86/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.004397/2021-35 2. Interessado: CSN Mineração S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Auto de Infração lavrado em desfavor da empresa CSN Mineração S.A. no Porto de Itagua í / …
ACÓRDÃO Nº 85/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.002094/2023-40 2. Interessado: CSN Mineração S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Auto de Infração lavrado em desfavor da empresa CSN Mineração S.A., na qualidade de operadora e arrendatária …
ACÓRDÃO Nº 84/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.000618/2024-49 2. Interessado: Bandeirantes Deicmar Logística Integrada S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de alteração de valores de arrendamento variável e MMC do Contrato de Transição IMBA61-003, …