ACÓRDÃO Nº 83/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.003551/2024-02ª 2. Interessado: Super Terminais Comércio e Indústria Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de autorização especial, formulado pela empresa Super Terminais Comércio e Indústria Ltda., pelo prazo de 180 (cento e …
ACÓRDÃO Nº 82/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.002790/2024-37 2. Interessados: Sindicato das Empresas de Comércio Exterior do Estado de Santa Catarina- SINDITRADE e Pacific International Lines (PTE) Ltd. (representada por Uniocean Agencia Maritima Ltda.) 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes …
ACÓRDÃO Nº 81/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.002779/2024-77 2. Interessados: Sindicato das Empresas de Comércio Exterior do Estado de Santa Catarina – SINDITRADE e One Network Express (Latin America) Agencia Maritima Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que …
ACÓRDÃO Nº 80/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.002736/2024-91 2. Interessados: Sindicato das Empresas de Comércio Exterior do Estado de Santa Catarina – SINDITRADE e CMA CGM do Brasil Agencia Maritima Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam …
ACÓRDÃO Nº 79/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.020688/2023-32 2. Interessados: Porto do Recife S.A. e Liquiport Vila Velha S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de autorização para celebração de contrato de transição entre a Porto do Recife S.A. e …
ACÓRDÃO Nº 78/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.017758/2023-75 2. Interessados: Ministério de Porto e Aeroportos – MPOR e ANTAQ 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Assessoria Especial de Concessões 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da aprovação dos documentos preparatórios para abertura de Audiência Pública, relativo ao arrendamento por licitação de …
DELIBERAÇÃO Nº 46, DE 13 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404 ANTAQ, de 21de março de 2022, e considerando o art.4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo nº 50300.004121/2024-08, resolve: …
DELIBERAÇÃO Nº 45, DE 13 DE MARÇO DE 2024 OS SUPERINTENDENTE DE OUTORGASDA AGÊNCIA NACIONALDE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404 ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art.4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo nº 50300.015491/2023-81, resolve: …
DELIBERAÇÃO Nº 44, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404 ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art.4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo …
ACÓRDÃO Nº 77/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.012420/2023-27 2. Interessado: Volki Serviços de Navegação Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do requerimento formulado pela empresa Volki Serviços de Navegação Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 17.331.878/0001-02, para fins de obtenção …
ACÓRDÃO Nº 76/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.021120/2022-58 2. Interessado: Nethunoz8 Serviços Marítimos e Ambientais Ltda. – EPP 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Processo Administrativo Sancionador instaurado em face de Nethunoz8 Serviços Marítimos e Ambientais …
ACÓRDÃO Nº 75/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.018167/2023-15 2. Interessado: Empresa Portos RS – Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul, Porto de Pelotas/RS 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da Inclusão das tarifas de entrega de energia elétrica à …