RESOLUÇÃO Nº 1370 – ANTAQ, DE 07 DE JULHO DE 2009. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 157-ANTAQ, DE 20 DE OUTUBRO DE 2004, QUE AUTORIZOU A EMPRESA SKYMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA PROPULSIVA DE ATÉ 800 HP. …
RESOLUÇÃO Nº 1369 – ANTAQ, DE 25 DE JUNHO DE 2009. AUTORIZAR A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DO ARRENDAMENTO FIRMADO PELO CONTRATO DP-19/2000 (TERMINAL DE EXPORTAÇÃO DE AÇÚCAR DO GUARUJÁ LTDA. – TEAG) PARA A LIBRA TERMINAIS S/A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 1368 – ANTAQ, DE 25 DE JUNHO DE 2009. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 221, DE 23 DE AGOSTO DE 2005, QUE AUTORIZOU A EMPRESA COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA – CNA A OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, PRESTANDO SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE GRANÉIS LÍQUIDOS, NA PARTE BRASILEIRA DA BACIA AMAZÔNICA. O DIRETOR-GERAL DA …
RESOLUÇÃO Nº 1367 – ANTAQ, DE 25 DE JUNHO DE 2009. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 1920-ANTAQ, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010). AUTORIZA A EMPRESA H. L. NASCIMENTO PINHEIRO COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO M.E., A OPERAR, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, POR PRAZO INDETERMINADO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MANAUS-AM E ÓBIDOS-PA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE …
RESOLUÇÃO Nº 1366 – ANTAQ, DE 25 DE JUNHO DE 2009. APROVA A TOMADA DE CONTAS DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 1997. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, de conformidade com as determinações emanadas pelos artigos 50 e Parágrafo único, 51-A, e 108, da Lei nº 10.23, de 05 de junho …
RESOLUÇÃO Nº 1365 – ANTAQ, DE 25 DE JUNHO DE 2009. APROVA AS TOMADAS DE CONTAS DO CONCESSIONÁRIO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO, RELATIVAS AOS EXERCÍCIOS DE 1998 a 2000. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, de conformidade com as determinações emanadas pelos artigos 50, 51-A e Parágrafo único e 108, da Lei nº 10.233, de …
RESOLUÇÃO Nº 1364 – ANTAQ, DE 25 DE JUNHO DE 2009. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2290 – ANTAQ, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011). AUTORIZA A EMPRESA TRANSDOURADA TRANSPORTES LTDA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe …
RESOLUÇÃO Nº 1363 – ANTAQ, DE 25 DE JUNHO DE 2009. APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE-CODERN. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs. 50304.000590/2008-90 e …
RESOLUÇÃO Nº 1362 – ANTAQ, DE 24 DE JUNHO DE 2009. (Revogada pela Deliberação-DG nº 137/2022, pela Deliberação-DG nº 138/2022, de 18 de outubro de 2022 e pela Deliberação-DG nº 142/2022, de 25 de outubro de 2022) APROVAR A REVISÃO DAS TARIFAS DOS PORTOS DE SALVADOR, ARATU E ILHÉUS-BA O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – …
RESOLUÇÃO Nº 1361 – ANTAQ, DE 18 DE JUNHO DE 2009. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 897-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 393-ANTAQ À EMPRESA AUTOMOTIVE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, …
RESOLUÇÃO Nº 1360 – ANTAQ, DE 18 DE JUNHO DE 2009. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 417-ANTAQ, DE 27 DE MARÇO DE 2008, QUE AUTORIZOU A EMPRESA PAPIMAR MARINER SERVICES LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO MARÍTIMO E APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -ANTAQ, …
RESOLUÇÃO Nº 1.359-ANTAQ, DE 23 DE JUNHO DE 2009. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 280, DE 29 DE AGOSTO DE 2006, QUE AUTORIZOU A EMPRESA SOCORRO CARVALHO & CIA A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE …