RESOLUÇÃO Nº 1358 – ANTAQ, DE 18 DE JUNHO DE 2009. (Revogada pela Resolução nº 2.600-ANTAQ, de 20 de agosto de 2012). AUTORIZA A EMPRESA WILSON, SONS NAVEGAÇÃO LTDA., A OPERAR, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, POR PRAZO INDETERMINADO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM, COM FINALIDADE ESPECÍFICA DE OBTER FINANCIAMENTO JUNTO AO FUNDO DA MARINHA MERCANTE – FMM, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO …
RESOLUÇÃO Nº 1357 – ANTAQ, DE 18 DE JUNHO DE 2009. AUTORIZA A EMPRESA M. BENTES DE FREITAS, A OPERAR, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, POR PRAZO INDETERMINADO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNIA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PORTO VELHO-RO E MANAUS-AM, NA PRESTAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso …
RESOLUÇÃO Nº 1356 – ANTAQ, DE 18 DE JUNHO DE 2009. AUTORIZA A EMPRESA DI GREGORIO NAVEGAÇÃO LTDA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 1355 – ANTAQ, DE 18 DE JUNHO DE 2009. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 1994-ANTAQ, DE DE 1º DE ABRIL DE 2011). AUTORIZA A EMPRESA S 4 TRANSPORTES FLUVIAIS LTDA., A OPERAR, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, POR PRAZO INDETERMINADO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E VEÍCULOS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL NO RIO ARAGUAIA, ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAGUAIANA-MT E …
RESOLUÇÃO Nº 1354 – ANTAQ, DE 10 DE JUNHO DE 2009. ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta dos Processos nºs 50302.001633/2007-93 e 50300.000820/2006-99 e o que foi deliberado pela Diretoria em sua 244ª …
RESOLUÇÃO Nº 1353 – ANTAQ, DE 10 DE JUNHO DE 2009. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 563-ANTAQ, DE 01/08/2006 E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 257-ANTAQ, 01/08/2006, À EMPRESA DERIVADOS DE PETRÓLEO MACHADO LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, …
RESOLUÇÃO Nº 1352 – ANTAQ, DE 10 DE JUNHO DE 2009. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 1014-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 425-ANTAQ, À EMPRESA SOUZA CRUZ TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, …
RESOLUÇÃO Nº 1351 – ANTAQ, DE 10 DE JUNHO DE 2009. APLICA PENA DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA DELIMA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos …
RESOLUÇÃO Nº 1350 – ANTAQ, DE 10 DE JUNHO DE 2009. APLICA PENA DE MULTA PECUNIÁRIA À GBW – LOGÍSTICA E MONTAGENS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs 50300.002027/2007-13, 50300.002078/2007-37 e …
RESOLUÇÃO Nº 1349 – ANTAQ, DE 10 DE JUNHO DE 2009. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1348 – ANTAQ, DE 10 DE JUNHO DE 2009. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL, A DEMOLIÇÃO TOTAL E A ALIENAÇÃO DE ENTULHO, DOS BENS IMÓVEIS DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA – APPA, NO ESTADO DO PARANÁ-PR. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que …
RESOLUÇÃO Nº 1347 – ANTAQ, DE 10 DE JUNHO DE 2009. APLICA PENA DE MULTA PECUNIÁRIA À COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO – CODESA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do Processo nº 50301.000446/2008-83 e …