ACÓRDÃO Nº 658-2024-ANTAQ 1. 1. Processo: 50300.014668/2022-41 2. Interessados: Triunfo Logística Ltda. e outros 3. Relator: Lima Filho 3.1. Revisor: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da consulta apresentada pela empresa Triunfo Logística Ltda., arrendatária do Terminal de Produtos Siderúrgicos de São …
ACÓRDÃO Nº 657-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.012454/2024-01 2. Interessado: Vilhena Serviços Ltda. 3. Relator: Lima Filho 3.1. Redator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Recurso de Reconsideração interposto pela empresa Vilhena Serviços Ltda. em face do Acórdão nº 2 5 8 / …
ACÓRDÃO Nº 656-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.018872/2023-12 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Estudos e Projetos Hidroviários 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise do Relatório do Perfil dos Usuários dos Serviços de Transporte Hidroviário de Passageiros da Navegação Interior, …
ACÓRDÃO Nº 655-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.015968/2024-18 2. Interessado: RFG Comercio Transportes e Serviços Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia com pedido de aplicação de medida cautelar (SEI nº 2311927), protocolada pela empresa …
ACÓRDÃO Nº 654-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.015318/2024-64 2. Interessados: Siqueira Transportes Turismo, Solimões Transportes Turismo, Expresso Transamazônica Ltda. e Amatur Amazônia Turismo 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da prioridade de embarque apresentado por empresas de transporte coletivo de passageiros do …
ACÓRDÃO Nº 653-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.014629/2024-14 2. Interessado: Autoridade Portuária de Santos 3. Relator: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Regulação e Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de aperfeiçoamento da aplicação da Tabela I da tarifa do Porto …
ACÓRDÃO Nº 652-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.012520/2024-34 2. Interessado: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de reajuste tarifário formulado pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA a …
ACÓRDÃO Nº 651-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.009625/2022-44 2. Interessado: Oceânica Engenharia e Consultoria S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Regulação e Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de realização de cessão onerosa de tonelagem entre empresas brasileiras de navegação de apoio marítimo, …
ACÓRDÃO Nº 650-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.007932/2023-71 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam das alterações na Resolução-ANTAQ nº 49, de 23 de julho de 2021, e aprovação do Manual de Contas do Setor Portuário, …
ACÓRDÃO Nº 649-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.004383/2019-05 2. Interessado: Plataforma Logística do Amapá Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise do adimplemento da condição suspensiva consignada na cláusula décima sétima do Contrato de Adesão nº 11/2021-MINFRA, ACORDAM os Diretores …
ACÓRDÃO Nº 648-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.013047/2022-41 2. Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos – MPOR 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da abertura de certame referente ao arrendamento de área destinada à movimentação e …
ACÓRDÃO Nº 647-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.012584/2023-54 2. Interessado: Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobrás 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Outorgas e Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta formulada por Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobrás acerca do tipo de navegação a ser enquadrada …