RESOLUÇÃO Nº 1.274-ANTAQ, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009. (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2.047-ANTAQ, DE 2 DE MAIO DE 2011; PELA RESOLUÇÃO Nº 1.712-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2010; PELA RESOLUÇÃO Nº 2.886-ANTAQ, DE 29 DE ABRIL DE 2013; PELA RESOLUÇÃO Nº 3.284-ANTAQ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014; PELA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 27-ANTAQ, DE 2 DE NOVEMBRO …
RESOLUÇÃO Nº 1273 – ANTAQ, DE 15 DE JANEIRO DE 2009. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL-SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1272 – ANTAQ, DE 20 DE JANEIRO DE 2009. AUTORIZA A EMPRESA OLEOPLAN S/A – ÓLEOS VEGETAIS PLANALTO, A EXPLORAR, POR PRAZO INDETERMINADO, TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO, NA MODALIDADE DE USO MISTO. O DIRETOR-GERAL-SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta …
RESOLUÇÃO Nº 1271 – ANTAQ, DE 20 DE JANEIRO DE 2009. (Autorização extinta pela Deliberação nº 241, de 22 de setembro de 2021) AUTORIZA A EMPRESA LAÇADOR NAVEGAÇÃO E APOIO PORTUÁRIO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE GRANÉIS SÓLIDOS, NA BACIA DO SUL, NOS TRECHOS INTERNACIONAIS …
RESOLUÇÃO Nº 1270 – ANTAQ, DE 20 DE JANEIRO DE 2009. AUTORIZA A EMPRESA SHV GÁS BRASIL LTDA., A EXPLORAR, POR PRAZO INDETERMINADO, TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO, NA MODALIDADE DE USO MISTO. O DIRETOR-GERAL-SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do …
RESOLUÇÃO Nº 1269 – ANTAQ, DE 20 DE JANEIRO DE 2009. CASSA A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA À EMPRESA NAVEGAÇÃO SION LTDA., POR MEIO DO CONTRATO DE ADESÃO MT/DPH Nº 011/93, PARA EXPLORAR TERMINAL DE USO PRIVATIVO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 1268 – ANTAQ, DE 15 DE JANEIRO DE 2009. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 4344-ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015.) AUTORIZA A EMPRESA VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A A EXPLORAR, POR PRAZO INDETERMINADO, TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO, NA MODALIDADE DE USO MISTO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. …
RESOLUÇÃO Nº 1267 – ANTAQ, DE 15 DE JANEIRO DE 2009. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1266 – ANTAQ, DE 15 DE JANEIRO DE 2009. AUTORIZA A EMPRESA PETRO-SANTOS LTDA., A OPERAR POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta …
RESOLUÇÃO Nº 1265 – ANTAQ, DE 15 DE JANEIRO DE 2009. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 078-ANTAQ, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE AUTORIZOU A EMPRESA OCEÂNICA SERVIÇOS TÉCNICOS SUBMARINOS LTDA., A FUNCIONAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, OPERANDO NA CLASSE DE NAVEGAÇÃO DE APOIO …
RESOLUÇÃO Nº 1.264-ANTAQ, DE 15 DE JANEIRO DE 2009. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 413-ANTAQ, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE AUTORIZOU A EMPRESA M. E. E. DO NASCIMENTO, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU …
RESOLUÇÃO Nº 1263, DE 15 DE JANEIRO DE 2009. Autoriza a empresa Skymar Serviços Marítimos Ltda, operar, por prazo indeterminado, como empresa brasileira de navegação, na navegação de apoio marítimo. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo …